A 1ª Turma do STF julga, na manhã desta terça-feira (02), a ação penal contra Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado.
De acordo com a acusação, Bolsonaro e seus aliados tentaram alterar o resultado das urnas com objetivo de se manter no poder mesmo com a derrota nas eleições de 2022.
Veja quem são os réus:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Julgamento inédito
O julgamento marca a primeira vez de um ex-presidente da República como réu do Supremo acusado de crimes contra a democracia. Bolsonaro, no entanto, não estará presente no STF. A defesa do réu afirmou que ele não tem condições de saúde para se deslocar até o local, já que enfrenta uma forte crise de soluços.
Sessão
Nesta terça-feira, três ou quatro defesas devem falar. O julgamento ocorre de 9h até as 12h, tem uma pausa de duas horas e, de 14h às 19h continua a sessão. O julgamento recomeça na quarta e a decisão será por maioria (pelo menos três votos). Ao todo, cinco dias estão reservados para essa ação.
Dessa forma, o colegiado pode optar pela absolvição ou pela condenação. Recursos às eventuais condenações poderão ser apresentados dentro do próprio STF.
