A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade, na manhã desta quarta-feira (03), ao julgamento da ação penal contra Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de tentar dar um golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.
Nesta quarta-feira, será a vez das defesas de Augusto Heleno, Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
No primeiro dia (terça, 2 de setembro), o relator Alexandre de Moraes fez a leitura do relatório do processo, seguido pela sustentação oral da acusação, conduzida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. À tarde, foram ouvidas as defesas de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres
O julgamento da denúncia ocorre ao longo de cinco dias. Depois desta sessão, os ministros voltam a se reunir nos dias 9, 10 e 12 de setembro.
Veja quem são os réus:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Inédito
O caso marca a primeira vez que um ex-presidente da República responde no STF por crimes contra a democracia. Bolsonaro, no entanto, não estará presente no STF. A defesa do réu afirmou que ele não tem condições de saúde para se deslocar até o local e aliados informaram que enfrenta uma forte crise de soluços.
Após a sessão dessa terça-feira (02), o julgamento recomeça na quarta e a decisão será por maioria (pelo menos três votos). Ao todo, cinco dias estão reservados para essa ação. Dessa forma, o colegiado pode optar pela absolvição ou pela condenação. Recursos às eventuais condenações poderão ser apresentados dentro do próprio STF.
