O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça aplicou multa de R$ 5 mil ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pelo impulsionamento pago de uma publicação com ataques ao presidente Lula (PT).
A decisão atendeu em parte a uma representação apresentada por Lula e pela coligação Brasil Pronto pra Mais. Ao analisar o caso, o magistrado avaliou que a mensagem não traz conteúdo ilegal por si só, mas violou a legislação eleitoral ao receber recursos para promoção paga com viés de propaganda negativa.
A peça veiculada no Instagram entre 4 e 18 de setembro afirmava que o petista “abandonou o Brasil” e declarava que o congressista “resgataria o país”. O teor da gravação acabou enquadrado como desqualificação do adversário na disputa.
Mendonça rejeitou os pedidos da campanha governista para remover a gravação e para proibir o concorrente de emitir novas críticas contra Lula. Pelas normas da Justiça Eleitoral, os concorrentes podem pagar pelo impulsionamento de publicações, mas o mecanismo é proibido para veicular ofensas ou difamações contra rivais.
