ROGÉRIO GENTILE
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou recurso apresentado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e ele terá de pagar R$ 30 mil ao ator Carlos Vereza, 88, além de publicar um pedido de desculpas em suas redes sociais.
Segundo o processo judicial, em abril do ano passado, Janones chamou Vereza de “pedófilo” em uma postagem no Instagram.
O parlamentar, que vai recorrer da decisão, disse que apenas exerceu o seu direito constitucional à liberdade de expressão.
Na publicação, o “general” do “Exército do Lula” exibiu uma imagem do ator ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que Vereza tinha sido afastado de um centro espírita por filmar crianças sem camisas.
“Urgente! Nunca Falha”, escreveu Janones. “Mais um bolsonarista pedófilo na área.”
Conhecido por atuações em novelas como “O Rei do Gado” e “Selva de Pedra” e a minissérie “Hilda Furacão”, o ator disse à Justiça que a postagem era absurda e leviana. Afirmou que se tratava de uma mentira deslavada, orquestrada por pessoas que o odeiam por conta do seu posicionamento político em 2018.
Com mais de 60 anos de profissão, Vereza integrou o Partido Comunista Brasileiro na juventude, mas apoiou Bolsonaro naquela eleição.
“O intuito é apenas destruir a reputação do autor do processo, associando a sua figura pública a uma psicopatologia cruel e monstruosa”, afirmou na ação o advogado Gustavo de Andrade, que o representa.
Na defesa apresentada à Justiça, Janones disse que sua postagem, “política e opinativa”, apenas trouxe à tona críticas relacionadas ao histórico político do ator.
“O conteúdo, ainda que incisivo, foi redigido dentro de um ambiente de debate político, tendo com pano de fundo o exercício legítimo da atividade parlamentar de fiscalização e críticas de figuras públicas”, afirmou na ação.
Ele citou que o comentário foi feito após reportagens segundo as quais Vereza tinha sido afastado do centro espírita Lar Frei Luiz, que frequentava havia décadas no Rio de Janeiro, após publicar um vídeo com crianças da creche da instituição em um dia de calor intenso.
Vareza disse à época que sua intenção era apontar que os menores deveriam estar mais bem protegidos.
E que doara dois aparelhos de ar-condicionado para a creche, incentivando que a direção organizasse uma vaquinha para adquirir outros aparelhos.
Segundo Janones, Vereza “é uma figura pública que deve suportar críticas robustas, contundentes e, eventualmente, desagradáveis sobre sua atuação política”.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro não aceitaram a argumentação, mantendo a condenação de primeira instância.
A desembargadora Renata Machado Costa, relatora do processo, afirmou que a publicação não se destinou à discussão de projeto legislativo, fiscalização de ato da administração pública ou tema relacionado ao desempenho do mandato.
“Ao contrário, consistiu na divulgação, em rede social, de acusação dirigida nominalmente ao autor do processo, atingindo diretamente sua honra e reputação”, afirmou.
“O exercício do direito de crítica não se confunde com a propagação de imputações criminosas capazes de expor o indivíduo ao desprezo público”, declarou na decisão
O escritório Marques & Melo advogados, que representa Janones, afirmou por meio de nota que respeita o acórdão, mas discorda da conclusão dos desembargadores e vai recorrer às instâncias superiores.
“Entendemos que a publicação do deputado é mera crítica política e está protegida pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar.”