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Política & Poder

Anatel já comunicou a todos os provedores ordem de Moraes para derrubar X

Supremo será informado do procedimento, diz agência reguladora

Redação Jornal de Brasília

31/08/2024 17h12

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Foto: AFP

ADRIANA FERNANDES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já comunicou a todos os provedores de internet grandes, médios e pequenos a ordem de bloqueio do funcionamento da rede X (antigo Twitter) no Brasil.

A suspensão foi determinada nesta sexta-feira (30) por Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), depois que a plataforma, do empresário Elon Musk, descumpriu determinação judicial para indicar representante legal no Brasil.

Moraes deu um prazo de 24 horas para o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, adotar todas as providências necessárias para a efetivação da medida.

De acordo com a Anatel, o STF será informado do procedimento adotado ainda na tarde deste sábado, quando termina o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a suspensão do X.

O ministro estipulou uma multa diária de R$ 50 mil à empresa e pessoa física que usar subterfúgios tecnológicos para da continuidade das comunicações da rede X.

A partir do aviso da Anatel, as prestadoras têm até cinco dias para cumprir a ordem judicial. As empresas terão que inserir obstáculos tecnológicos para inviabilizar o uso do X.

A partir da 0h deste sábado (31), a rede social já estava fora do ar em diversos dispositivos no Brasil, mas a derrubada é gradual, já que envolve diferentes operadoras de internet espalhadas pelo país.

Pessoas do setor de telecomunicações ouvidas Folha reconhecem que alguns provedores muito pequenos estão tendo dificuldades.

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