O ministro brasileiro de Relações Exteriores, information pills Celso Amorim, sale afirmou hoje que o Brasil fez pouco pelo Paraguai e que, approved embora precise ser solidário ao tratar das reivindicações do país vizinho, também deve ser realista para não negociar coisas impossíveis.
“O Brasil fez pouco pelo Paraguai até hoje. Fez algumas coisas, mas foram poucas”, afirmou Amorim em declarações concedidas a jornalistas, no Rio de Janeiro, defendendo uma política de generosidade com o país vizinho e membro do Mercado Comum do Sul (Mercosul).
O chanceler disse que o Brasil não pode se negar a discutir as reivindicações do presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, e que é possível buscar soluções para o Paraguai, mas sempre “dentro do possível” e sem modificar a “essência” do Tratado de Itaipu.
Lugo insistiu durante toda a campanha eleitoral que os dois países precisam renegociar o acordo que definiu a construção e operação de Itaipu, a maior hidrelétrica do mundo. O principal interesse do presidente eleito é aumentar o preço da energia excedente que o Paraguai vende ao Brasil.
“Não há um estremecimento entre os dois países. Existem algumas reivindicações que serão estudadas com espírito de solidariedade, mas também com realismo. Vamos conversar. Nunca podemos nos negar a conversar”, disse Amorim.
O chanceler brasileiro esclareceu que essas conversas precisam ser realistas, porque existem muitos fatores que determinam até onde se pode ir e até onde não. “O que não se pode mudar é a essência do Tratado. Itaipu foi feita para oferecer energia aos dois países e assim deve continuar”, esclareceu.
Amorim indicou que em outros momentos, como em 1986 e 2005, Brasil e Paraguai negociaram algumas remodelações em seus acordos sobre Itaipu, “mas não das tarifas (da energia), mas das compensações pagas pela energia não usada pelo Paraguai”.
Pelo Tratado de Itaipu, Brasil e Paraguai têm direito, cada um, à metade dos 14 mil megawatts de capacidade de geração da hidrelétrica, e a parte não utilizada deve ser vendida ao parceiro, a uma tarifa fixa.
O Paraguai utiliza apenas 5% da eletricidade produzida por Itaipu, o que é o suficiente para cobrir 90% de sua demanda de energia, e vende o resto ao Brasil, que paga cerca de US$ 300 milhões por esse excedente.
Lugo, no entanto, alega que o Paraguai teria que receber pela energia vendida ao Brasil o equivalente a aproximadamente US$ 2,0 bilhões.
Amorim informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversará com vários ministros e com os presidentes de Itaipu e da estatal Eletrobrás antes de chegarem “a uma decisão conjunta” sobre as reivindicações.
Tanto o presidente da Itaipu, Jorge Miguel Samek, como o da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, afirmaram categoricamente que a tarifa que o Brasil paga ao Paraguai pela energia é justa e que não pode ser elevada.
Amorim assegurou que, fora das tarifas, há outras alternativas para fazer com que o Paraguai se beneficie mais de Itaipu e citou a possível construção de uma linha de transmissão até Assunção que aumente e melhore a energia recebida pelo país vizinho.
“O Paraguai é sócio da maior hidrelétrica do mundo e a eletricidade que chega a Assunção falha com freqüência. É necessária uma linha de transmissão, não só para dar maior comodidade, mas para atrair investimentos”, considerou o chefe da diplomacia brasileira.
“Não sei se é a única solução, mas acho que contribui. O Paraguai com segurança dirá que não é a única solução”, acrescentou.
Segundo Amorim, o Paraguai se queixa que precisa vender ao Brasil a energia que não usa, mas que exatamente não a usa porque não tem linhas de transmissão.
O chanceler acrescentou que, de qualquer forma, o Brasil tem que ser solidário com o Paraguai, porque lhe interessa ter como vizinho um país estável e que não gere outros problemas.
