Renatal Galf
São Paulo, SP (FOLHAPRESS)
Alvo de busca e apreensão da Polícia Federal nesta quarta-feira (2), por suspeita de atuar em uma trama que mirava o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) enfrenta ao menos quatro ações na Justiça Eleitoral que podem resultar na cassação de seu mandato.
Ela é alvo de quatro Aijes (ação de investigação judicial eleitoral), que, além da cassação, também têm como possível consequência a sua inelegibilidade por oito anos, a contar das eleições de 2022.
Duas das ações tramitam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e têm outros alvos, além de Zambelli. Elas foram apresentadas pela coligação do hoje presidente Lula (PT).
Outras duas miram apenas a deputada e foram protocoladas no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo. Ambas chegaram a ser remetidas para o TSE, para tramitarem em conjunto com as ações protocoladas na corte, sob o entendimento de que havia conexão entre os temas.
Em julho, no entanto, por decisão do ministro do TSE e corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves, elas foram enviadas de volta ao TRE. Uma dessas ações foi movida pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), enquanto a outra, além de Bomfim, tem o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) como autor.
Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que, no início de julho, a advogada Karina Kufa deixou de representar Zambelli em uma série de processos, incluindo as ações eleitorais.
Ao todo, seu escritório atuava em mais de 40 processos movidos contra a parlamentar, além de uma parcela menor de cerca de 20 ações iniciadas pela deputada, abrangendo as áreas cível, eleitoral e penal. Kufa atua também como advogada do ex-presidente Bolsonaro.
Procurada pela reportagem à época, Zambelli informou, por meio de sua assessoria, que ainda não tinha definido quem seria o advogado que irá representá-la, e que estava em contato com alguns nomes.
Nesta quarta, a informação foi a de que ainda não há novidades sobre a questão.
Duas das ações que pedem a inelegibilidade da deputada afirmam que ela faria parte de um “ecossistema de desinformação bolsonarista”, que atuaria para “usurpar temas do debate público”.
Os autores da ação argumentam que haveria um conjunto de perfis em redes sociais atuando para a aguda propagação de desinformação contra a candidatura do petista, contra a integridade do sistema eleitoral e em favor da candidatura de Jair Bolsonaro (PL).
Outras duas ações têm como foco ataques ao sistema eleitoral e à regularidade das eleições, em que é citado, por exemplo, vídeo do fim de novembro em que ela se dirigia a generais, pedindo que não aceitassem o resultado da eleição.
Nos autos, a defesa de Zambelli pleiteou, em linhas gerais, que os pedidos das ações fossem considerados inválidos, questionando a argumentação e as provas apresentadas. Defendem que a conduta de Zambelli não caracterizou abuso de poder político, econômico ou uso indevido de meios de comunicação social.
Já as buscas contra Zambelli nesta quarta têm relação com trama envolvendo Walter Delgatti, conhecido como o hacker da “Vaza Jato”, e que resultou na invasão dos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e na inserção de documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão.
Terceira deputada federal mais bem votada nas últimas eleições, com 946 mil votos, atrás de Nikolas Ferreira (PL-MG) e Guilherme Boulos (PSOL-SP), Zambelli teve suas redes sociais suspensas pelo TSE na semana seguinte ao segundo turno.
Em fevereiro, o presidente da corte eleitoral, Alexandre de Moraes, desbloqueou os perfis, mas manteve multa de R$ 20 mil em caso de publicações “instigadoras ou incentivadoras de golpe militar, atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado democrático”.
Aliada de Bolsonaro, Zambelli fez postagens de incentivo a atos de cunho golpista após as eleições, como aos bloqueios em rodovias que se espalharam pelo país após a vitória de Lula nas urnas.
Em junho, Moraes determinou encaminhamento dos autos do processo de bloqueio das redes de Zambelli do TSE ao STF, argumentando que havia pertinência temática com os inquéritos que correm na corte.
