Isabel Paz
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A polarização da disputa do Governo do DF trouxe dificuldades para as chapas proporcionais, que concorrem às vagas de deputado distrital e federal. Com receio de não conseguirem quantidade de votos suficientes para eleger seus candidatos e apenas obter o quociente eleitoral – garantindo vaga para outro partido no Legislativo –, várias legendas com força nas urnas optaram pelo isolamento dentro das grandes coligações.
As alianças formadas por PT-PMDB (encabeçada por Agnelo Queiroz) e PSC-PR (do ex-governador Joaquim Roriz) provocou grande discussão dentro das legendas. Tradicionalmente, no DF partidos pequenos aliavam-se a outros de mesmo porte para aumentar o quociente eleitoral e eleger seus representantes equanimemente.
“Não encontramos nenhum partido pequeno que quisesse coligar”, lamentou o presidente regional do PR, Izalci Lucas. Aliás, PR, PSDB e DEM saem com formação própria para candidatos a distrital. Os demais partidos (PSC, PRTB, PMN, PP, PTdoB e PSDC) fecharam em torno de Roriz ou de Agnelo.
Segundo Izalci, a equação feita para a soma de votos não colabora para a junção de partidos, que, segundo ele, “beneficia legendas maiores”. Para concorrer a deputado federal, a coligação Esperança Renovada fez um único agrupamento – nove partidos com 24 candidatos.
O outro grande grupo, liderado por petistas e peemdebistas, se dividiu em diversas coligações ainda menores. Na busca por espaço, a tentativa inicial dos 11 partidos que compõem a aliança Um Novo Caminho era fazer somente um bloco para concorrer ao mandato de deputado federal. Não deu certo.
“Quem tinha mandato ficou para um lado e quem não tinha, para outro”, explicou Cláudio Abrantes, presidente regional do PPS. Após longas negociações, foram formados dois grupos: PT, PSB, PDT, PPS e PMDB; e PCdoB, PRB, PHS, PTC, PRP e PPL.
Para concorrer às 24 vagas na Câmara Legislativa, a coligação se dividiu em sete chapas, sendo três puras – PT, PMDB e PDT estão isolados. Já o PRB está junto com PTB, PTC e PRP; PCdoB formou com PSB; e PPS com PHS.
“A competitividade é muito grande”, avaliou Abrantes. Para ser eleito, o candidato a distrital deverá conquistar aproximadamente 75 mil votos, considerando os 1,8 milhão de eleitores do Distrito Federal.
Justiça
O sistema eleitoral proporcional, baseado na teoria da representação ideológica, é aplicado em todo o País desde 1945. Mas, segundo os juristas, traz conflitos de interesses.
O princípio do Código Eleitoral – que regula a ação popular da constituição do Estado Democrático de Direito –, no Artigo 1º, orienta a composição dos blocos partidários seguindo o conceito ideológico. Já o Parágrafo V da mesma lei dispõe sobre o pluralismo político aplicado ao processo eleitoral.
“Imaginava-se que esse sistema de votação representaria um único segmento”, explicou o advogado especializado em Direito Eleitoral Eládio Carneiro.
