O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai analisar o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, de abertura de um inquérito para apurar ‘fatos em tese delituosos’ envolvendo a organização de atos antidemocráticos. No último domingo, o presidente Jair Bolsonaro participou de protesto em Brasília, marcado por faixas e palavras de ordem contra o Congresso e a favor de uma intervenção militar.
Segundo o Estado apurou, o pedido de Aras é físico e ainda será encaminhado ao gabinete de Moraes para ser analisado. O ministro vai avaliar o pedido do procurador e examinar se há justificativa para deixar a investigação na Corte – como os indícios de envolvimento de deputados federais na organização dos atos, por exemplo.
Ao acionar o Supremo, Aras não cita especificamente o presidente Jair Bolsonaro, que participou de um ato em Brasília em que se pedia a intervenção militar, mas justificou o pedido ao STF dizendo que os atos foram cometidos “por vários cidadãos, inclusive deputados federais”. Cabe ao Supremo investigar pessoas com foro, como deputados.
A presença de Bolsonaro na manifestação, em que apoiadores pediam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), gerou forte repercussão negativa entre políticos, ministros da Suprema Corte e entidades.
Distribuição
O pedido de Aras foi sorteado livremente entre 10 integrantes da Corte – apenas o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ficou de fora, por não receber esse tipo de processo enquanto comanda o tribunal. Moraes é relator de outro processo que apura ataques contra instituições democráticas. O “inquérito das fake news” investiga ameaças, ofensas e falsas notícias espalhadas contra integrantes do Supremo e seus familiares.
