No início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 10, o ministro Alexandre de Moraes foi reconduzido, por eleição no colegiado, ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para seu segundo biênio.
De acordo com a Constituição, o TSE é composto por no mínimo sete ministros efetivos, sendo três oriundos do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas, nomeados pelo presidente da República dentre advogados de “notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF”.
Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.
A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral “objetiva manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições”.
Fonte: Estadao Conteudo
