LUCAS MARCHESINI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
A AGU (Advocacia-Geral da União) excluiu quatro entidades investigadas pela PF (Polícia Federal) e pela CGU (Controladoria-Geral da União) da lista de associações com pedido de bloqueio de bens por fraude em descontos associativos em benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ficaram de fora a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical), Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil) e ABCB/Amar Brasil.
Os pedidos se baseiam na lei anticorrupção e por isso envolveram entidades com fortes indícios de serem entidades de fachada, com o único propósito de fraudar os descontos associativos, ou com a existência de indícios de pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos.
O recorte das 12 entidades foi realizado pelo INSS, considerando a existência de “fortes indícios de terem sido criadas com o único propósito de praticar a fraude (entidade de fachada), com sua constituição utilizando ‘laranjas’ (art. 5º, III, da LAC)”.
Outro ponto foi a existência de “fortes indícios de pagamento de vantagem indevida a agentes públicos para autorizarem os descontos indevidos (Art. 5º, I, da LAC)”.
A lista envolve entidades que, na visão do governo, correm o risco de não terem recursos para pagar o ressarcimento das fraudes.
Isso deixou as entidades sindicais investigadas no esquema de fora da ação cautelar de urgência pedindo o bloqueio dos valores divulgada nesta quinta-feira (8).
O ex-presidente da Contag é Aristides Veras dos Santos. Ele é irmão do deputado federal Carlos Veras (PT-PE). Desde o início de fevereiro, o parlamentar é o primeiro secretário da Câmara.
A Contag é a entidade que mais recebe recursos de descontos em benefícios do INSS. Só em fevereiro foram R$ 36,5 milhões de 1,2 milhão de associados.
“É um erro grosseiro colocar a Contag no mesmo patamar de instituições que têm realizado ações com fortes indícios de irregularidades e outras que, inclusive, a própria Contag e algumas de suas federações filiadas, já informaram os desmandos realizados e que configuram fraudes”, disse, em nota, a entidade sindical, na época da deflagração da operação.
O Sindnapi por sua vez tem como vice-presidente o irmão do presidente Lula (PT), José Ferreira da Silva, o Frei Chico. Ele está no posto há um ano e ocupa diretorias na entidade desde 2008.
O presidente do sindicato é Milton Cavalo, dirigente do PDT -partido do ministro da Previdência, Carlos Lupi. Quando a operação foi deflagrada, Cavalo disse apoiar integralmente o trabalho da PF e da CGU
Ao todo, o pedido de bloqueio de bens envolve doze entidades, das quais sete estão na lista das onze investigadas pela PF. A AGU também pediu a quebra de sigilo fiscal e bancários dessas entidades e dos seus dirigentes, a apreensão dos passaportes dos envolvidos e a suspensão das suas atividades.
A partir de dados da Dataprev, a AGU calculou o dano causados por essas entidades em R$ 2,6 bilhões.
