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Política & Poder

AGU economiza R$ 8,6 bilhões e atrai R$ 172 bilhões em infraestrutura nos próximos anos

Mais de 15 mil conciliações pouparam os cofres públicos. Forças-tarefa garantiram segurança jurídica para realização de importantes leilões de energia, portos e comunicação

Redação Jornal de Brasília

22/11/2021 11h41

Foto: Agência Brasil

A ação dos membros da Advocacia Geral da União (AGU) mais que dobrou os números de acordos judiciais e valores economizados de recursos da União registados em 2020. Até agosto deste ano, o montante que deixou de sair dos cofres públicos ultrapassou R$ 8,6 bilhões, apenas nas mais de 15 mil conciliações promovidas pelas unidades de Coordenação-Regional de Negociação (CRN).

Destaque para os membros da equipe da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, que foram responsáveis por mais de 7,7 mil acordos que representaram mais de R$ 5,9 bilhões economizados entre janeiro e junho. A maior parte dos processos negociados contra a União partem de servidores públicos. As CRNs foram criadas em 2012 para promover soluções ágeis para as partes e extinguir ações. Desde então, já foram poupados R$ 27,8 bilhões em mais de 99 mil ações judiciais.

Segurança Jurídica

Nos últimos dois meses, forças-tarefa composta por membros da AGU garantiu segurança jurídica para a realização de leilões nas áreas de infraestrutura e comunicação que vão gerar mais de R$ 172 bilhões para a União nos próximos anos.

Em outubro, cerca de 60 integrantes da Força-Tarefa de Infraestrutura trabalharam em regime de plantão no monitoramento de eventuais ações judiciais para assegurar a realização do Leilão de Energia Nova A-5. O leilão atraiu mais de R$ 3 bilhões de investimentos para o setor na produção de energia elétrica que irá atender as distribuidoras a partir de 2026.

No início de novembro, o monitoramento foi direcionado preventivamente para os leilões de áreas portuárias em Alagoas e Rio Grande do Norte promovidos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) que, juntas, receberão R$ 222 milhões de investimentos nos próximos 25 anos. Na mesma semana, também se garantiu a segurança jurídica do Leilão do 5G que prevê investimentos de R$ 169 bilhões em duas décadas, o maior realizado na história das telecomunicações do Brasil.

Na avaliação do presidente da Anafe, Lademir Rocha, a atuação dos membros da AGU demonstra o comprometimento com o momento atual da economia brasileira. “Diante da magnitude da crise social, econômica e sanitária é crucial o incremento da eficiência no gasto público, como tem sido feito com os acordos judiciais promovidos pelos membros da AGU. Além disso, é preciso atrair investimentos para o futuro. O País depende da ação contínua e diversificada dos membros da AGU. Mais do que nunca, a advocacia pública cumpre função essencial ao desenvolvimento sustentável do país”, explicou.

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