A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que acionou a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar um suposto financiamento do governo de Donald Trump com o objetivo de interferir nas eleições brasileiras e deslegitimar o Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida foi anunciada após o jornal britânico The Guardian noticiar que o governo dos Estados Unidos destinou US$ 1 milhão, cerca de R$ 5,1 milhões, para projetos que promoveriam uma campanha contra a Corte. A AGU classificou a informação como grave diante do processo eleitoral brasileiro, que está em curso.
Em nota, o órgão afirmou que o episódio ocorre após recentes atos de pressão externa dos Estados Unidos contra instituições brasileiras. “Caso comprovado, o recebimento de capital estrangeiro para a promoção de ataques ordenados e sistemáticos à soberania nacional e ao funcionamento das instituições do Sistema de Justiça brasileiro, mediante a instrumentalização de fundos internacionais desviados de sua finalidade original de proteção aos direitos humanos, poderá revelar uma estrutura de ingerência externa em assuntos internos do Estado brasileiro”, disse a AGU.
Segundo a reportagem do The Guardian, a ação seria intitulada “Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil” e financiaria grupos da sociedade civil contrários ao que o projeto chama de excesso de atuação judicial e censura por parte da Suprema Corte do Brasil. Os recursos teriam sido alocados pelo Congresso para o Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF), sem confirmação se o dinheiro foi transferido ou apenas empenhado para projetos no exterior.
A publicação britânica também afirmou que os Estados Unidos impuseram sanções ao ministro Alexandre de Moraes no ano passado, após pressão de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente. O texto ainda diz que, durante o julgamento por tentativa de golpe de Estado no Brasil, que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão, o STF passou a ser alvo do governo Trump.
O The Guardian informou ainda ter tido acesso a fontes e documentos do Departamento de Estado dos EUA, controlado por Marco Rubio, que detalham o destino de US$ 176,9 milhões para 43 projetos com objetivo de promover a agenda do governo Trump em diversos países. Em resposta ao jornal, o Departamento de Estado afirmou que os projetos na Europa buscam apoiar aliados na defesa de direitos e princípios, bem como de sua autoconfiança civilizacional e soberania.
Com informações da Agência Brasil
