MARIANA BRASIL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A AGU (Advocacia-Geral da União) solicitou à Meta — empresa responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp — a exclusão imediata de robôs de inteligência artificial que simulam perfis com linguagem e aparência infantil e mantêm diálogos de cunho sexual com os usuários.
Os chatbots alvos da representação foram criados por usuários das plataformas. Procurada pela reportagem, a Meta não respondeu até a publicação. O recurso é disponibilizado pela Meta IA Studio com o intuito de simular conversas com pessoas reais, similar ao funcionamento de outras IAs conhecidas, como Siri e ChatGPT.
No documento, datado de sexta-feira (15), a AGU cita reportagem do Núcleo Jornalismo que testou chatbots com nomes como “Safadinha”, “Bebezinha” e “Minha Novinha”, que simulavam ser crianças e mantinham conversas eróticas com usuários. Nas capturas de tela, os chatbots respondem a perguntas sobre idade e continuam com conteúdo sexual, mantendo o tom infantil, chegando a chamar o interlocutor de “papai”.
“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, afirma a AGU. O órgão destaca ainda que essas práticas representam risco à integridade psíquica de crianças e adolescentes, além de gerar danos institucionais e dificultar o exercício do direito à proteção integral previsto na Constituição Federal.
A AGU reforça que a criação e disponibilização desses chatbots se aproveitam da ausência de mecanismos eficazes de moderação, e que o conteúdo continua disponível sem qualquer filtro etário, violando os próprios Padrões de Comunidade da Meta. As plataformas digitais da empresa são liberadas para usuários a partir de 13 anos, sem restrição para menores entre 13 e 18 anos acessarem conteúdos inadequados.
O tema ocorre em paralelo a debates sobre a adultização de crianças nas redes, impulsionados por denúncias de influenciadores, como Felca e Hytalo Silva, acusados de sexualizar menores. O presidente Lula se reuniu com ministros, incluindo Lewandowski (Justiça) e Messias (AGU), para encaminhar proposta de regulação ao Congresso ainda esta semana.
Segundo o projeto, redes sociais poderão sofrer advertências, multas e suspensão provisória por até dois meses sem decisão judicial em caso de descumprimento de regras de detecção e remoção de conteúdos ilícitos. Posteriormente, a suspensão dependerá de determinação judicial. Paralelamente, a Câmara dos Deputados criou grupo de trabalho para discutir sexualização e exploração de crianças nas redes.
Em eventos públicos, Lula reforçou a necessidade de regulação das redes sociais no Brasil, afirmando que empresas que atuarem no país terão de seguir normas específicas para proteção de crianças e adolescentes.
