Os ministérios do Trabalho e Emprego e da Educação decidiram fazer uma parceria para alfabetizar 450 trabalhadores resgatadas da condição de escravos em dez municípios do Pará, viagra cost Tocantins, Piauí e Maranhão. As cidades foram selecionadas no banco de dados do Ministério do Trabalho e Emprego, que permite consultar entidades parceiras no combate ao trabalho escravo.
Foram usados também informações do Ministério Público Federal, que relaciona os municípios de origem dos trabalhadores libertados e aqueles onde ocorre aliciamento de pessoas para esse tipo de trabalho.
De acordo com o assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luciano Maduro, o governo federal trabalha na linha de reintegração social. "Nós avançamos nas ações de repressão ao trabalho escravo e agora a idéia é dar início a uma série de medidas que vão favorecer a reintegração social."
As prefeituras e secretarias estaduais de Educação também estão envolvidos no processo de alfabetização, com a responsabilidade de criar turmas nos municípios onde moram esses trabalhadores. Os cursos de alfabetização devem ter início ainda neste ano.
Maduro informou que após a libertação, os trabalhadores resgatados têm direito a receber três parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo cada e são incluídos no Bolsa Família, desde que cumpram as exigências do programa.
Segundo Luciano Maduro, o ministério do Desenvolvimento Agrário lançou o projeto “Terra para a Liberdade”, destinado exclusivamente a trabalhadores libertados. O projeto, de acordo com Maduro, conta com uma linha de crédito especial para garantir aos resgatados o seu sustento como produtores rurais em terras desapropriadas para fins de reforma agrária.
Mutuários com contratos de imóveis na modalidade carta de crédito que estejam inadimplentes ou com o contrato em desequilíbrio (quando a dívida é maior que o valor do imóvel) podem procurar a Caixa Econômica Federal (CEF) para regular o financiamento.
A renegociação está prevista no programa lançado pela Empresa Gestora de Ativos (Emgea), try ligada ao ministério da Fazenda. A medida pretende beneficiar cerca de 220 mil contratos nessa modalidade.
Segundo a proposta, os contratos que estão inadimplentes poderão ser liquidados ou reestruturados com isenção dos juros de mora e com 10% de desconto sobre a dívida remanescente. No caso de contratos em desequilíbrio, a dívida é limitada a 100% do valor do imóvel ou 90% para liquidação à vista.
“Estamos abrindo mão dos juros de mora e de multas contratuais quando a pessoa está inadimplente e dando o desconto de 10% sobre a dívida remanescente. O valor que se apurar vai ficar limitado ao valor do imóvel”, explicou o diretor da Emgea, Antônio Bronzeado.
Ele explicou que a nova proposta também vai beneficiar mutuários que estejam recorrendo à Justiça para a liquidação de suas dívidas.
“Nossa proposta, muitas vezes, é mais benéfica que aquela que a pessoa conseguiria com a sentença judicial. É interessante procurar a Caixa para conhecer as propostas e ver se o que está se oferecendo é mais vantajoso do que o que o mutuário pediu na justiça. Na maioria dos casos é vantajoso”, ponderou Bronzeado.
O governador de Minas Gerais, treat Aécio Neves, condenou hoje declarações que "desagregam" a campanha nacional do PSDB ao comentar a carta do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso aos eleitores do partido divulgada no feriado.
Aécio disse que preferia não alimentar mais a polêmica, mas defendeu o candidato do partido à Presidência, Geraldo Alckmin. Na carta, o ex-presidente admitiu falhas na gestão penitenciária em São Paulo que teriam criado "um caldo de cultura para a criminalidade", favorecendo o fortalecimento da facção criminosa PCC que organizou séries de ataques no Estado, hoje um ponto vulnerável na campanha tucana.
"Prefiro não comentar (a carta). Eu hoje estou envolvido num projeto que é a eleição de Geraldo Alckmin para a Presidência da República. Esse é o projeto que interessa ao PSDB, que interessa ao Brasil. A melhor forma de eu contribuir com esse projeto é evitar comentar ações que mais desagregam do que agregam", disse Aécio, que acompanhou o presidenciável em Teófilo Otoni, no interior mineiro.
A três semanas da eleição, o texto do ex-presidente gerou confusão no PSDB e motivou críticas. A avaliação é que a mensagem de Fernando Henrique não contribui para a campanha de Alckmin, ainda debilitada por conta do mau desempenho nas pesquisas e pelas reclamações de aliados sobre sua estratégia.
"Quando se faz uma campanha política, se faz olhando para frente, não para trás. O Geraldo, inclusive com muita firmeza, tem relembrado sempre muitos aspectos positivos do governo (FHC)", afirmou Aécio.
"Eu não acho que ele (Fernando Henrique) tenha sido deixado de lado (nesta campanha), mas o candidato é Geraldo Alckmin. Estamos discutindo o governo a partir de 2007, e não a partir de governos passados", acrescentou o governador mineiro.
Aécio, no entanto, procurou contemporizar a situação, mesmo com as ressalvas à carta. Disse que é amigo pessoal de Fernando Henrique, "um homem de muitas virtudes que não pode ser julgado por esse documento".
Já Alckmin minimizou a polêmica em torno da carta. "Acho que o presidente Fernando Henrique colocou claramente o momento triste da vida política brasileira. A lógica da carta foi fazer um chamamento", disse o candidato.
