Fábio Zanini
São Paulo, SP
O advogado Cristiano Zanin, que defende o governador afastado de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), afirma que seu cliente é vítima de “lawfare” de modo semelhante ao sofrido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a Lava Jato.
O termo designa o uso de instrumentos jurídicos para prejudicar adversários políticos.
“Vejo três características nesse processo típicas do lawfare: a negativa de acesso de informações à defesa, os vazamentos seletivos dos autos para compor uma narrativa e a exploração midiática e eleitoral do caso”, afirma Zanin, que também advoga para Lula.
Dantas foi afastado do cargo na terça-feira (11) por decisão da ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça. Ele é acusado de interferir na investigação de um suposto esquema de desvios de salários de funcionários fantasmas da Assembleia Legislativa que o beneficiaria.
Nesta quinta (13), o afastamento foi corroborado pela corte especial do STJ. Zanin não teve direito a se manifestar na sessão, e entrou com uma reclamação junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo acesso aos autos do processo.
A defesa deve elencar diversos pontos para tentar reverter a decisão e devolver o cargo a Dantas, que é candidato à reeleição. Entre os principais estão argumentar que o foro do governador seria o Tribunal de Justiça de Alagoas, uma vez que as acusações se referem ao período em que ele era presidente da Assembleia, e não governador.
Também deve ser mencionado que a principal testemunha do suposto esquema posteriormente disse que prestou depoimento sob coação da polícia.
Por fim, a defesa argumenta que o relato da Polícia Federal de que haveria interferência da Polícia Civil na investigação, ponto que justificaria o afastamento do governador, não é categórico e coloca essa questão apenas como uma possibilidade.
