O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) irá homenagear os cidadãos e/ou entidades que realizaram serviços relevantes à Justiça ou ao Ministério Público. É a Ordem do Mérito do MPDFT. As indicações para a condecoração poderão ser feitas até o dia 5 de abril, pelo Portal da Instituição. Os interessados deverão preencher um formulário e encaminhar o curriculum vitae ou histórico do indicado. Esses documentos devem ser protocolados diretamente na Secretaria Executiva do Conselho Superior do MPDFT ou por meio do endereço eletrônico conselhosuperior@mpdft.gov.br.
As indicações serão analisadas e julgadas pelo Conselho Tutelar da Ordem do Mérito do MPDFT. Os nomes dos agraciados serão divulgados no Diário Oficial da União. A solenidade de entrega dos prêmios ocorrerá no dia 21 de junho, às 17h, no auditório Andrelino Bento Santos Filho, localizado no Edifício-Sede do MPDFT.
O prêmio
A condecoração da Ordem do Mérito do MPDFT se destina a membros ou servidores dos quatro ramos do Ministério Público da União (MPF, MPT, MPM e MPDFT) e dos Ministérios Públicos estaduais. Também podem ser indicados ao prêmio autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, juristas, integrantes da Advocacia-Geral da União e pessoas da comunidade, bem como estabelecimentos de ensino, organizações não governamentais sem fins lucrativos e instituições civis e militares.
As condecorações da Ordem do Mérito são divididas em dois quadros – Ordinário e Especial. O primeiro engloba os membros e servidores do MPDFT. O Especial é constituído pelos graduados, autoridades, servidores públicos e pessoas que não integram o MPDFT, além das organizações. Em cada um dos quadros há quatro graus de premiação – Grão-colar, Grã-cruz, Comendador e Oficial, em ordem de importância. Os graus de premiação serão distribuídos de acordo com a notoriedade do agraciado.
