Jair Bolsonaro e sua esposa Michelle comparecerão perante a polícia nesta quinta-feira (31) para responder a acusações de desvio de joias recebidas como presentes oficiais quando ele era presidente do Brasil, uma investigação que poderia levá-lo à prisão.
Bolsonaro, que em junho foi declarado inelegível por oito anos por disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral, prestará depoimento pela quinta vez desde que deixou a presidência em 31 de dezembro.
O ex-presidente já foi interrogado pela polícia em Brasília sobre o assunto das joias, sobre os atos golpistas de 8 de janeiro por parte de seus apoiadores, sobre um suposto plano de golpe de Estado e sobre a suposta falsificação de certificados de vacinação.
Essas são as investigações em andamento contra Bolsonaro, assim como as que seus filhos também enfrentam.
Perante a polícia
O ex-presidente presta depoimento nesta quinta-feira por suposto desvio de diversos conjuntos de joias presenteadas pela Arábia Saudita, algumas das quais teriam entrado no Brasil de forma irregular em 2019.
A polícia suspeita que Bolsonaro e Michelle participaram, juntamente com vários colaboradores, de um esquema de venda de presentes oficiais recebidos de países estrangeiros para o “enriquecimento ilícito” do ex-presidente.
Isso inclui um conjunto de colar e brincos de diamantes destinado à ex-primeira-dama, avaliado pela imprensa em R$ 16,5 milhões, e um relógio de luxo que teria sido vendido e posteriormente recomprado nos Estados Unidos.
O caso poderia configurar crimes de lavagem de dinheiro e peculato, passíveis de prisão.
Bolsonaro negou ter cometido qualquer crime em seu depoimento anterior em abril à Polícia Federal (PF).
Também negou em maio ter participado da suposta falsificação de seu certificado de vacinação contra a covid-19, bem como de outros aliados.
Perante o STF
Bolsonaro enfrenta cinco investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), sujeitas a penas de prisão.
Quatro delas foram abertas durante o seu mandato presidencial, enquanto a última investigação o trata como suposto instigador dos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro, em Brasília.
Em um dos casos, Bolsonaro é acusado de interferir na polícia para proteger familiares suspeitos de corrupção.
Ele também é investigado por disseminar desinformação sobre as urnas eletrônicas.
As outras duas investigações são por ter vazado informações confidenciais sobre um ataque cibernético ao tribunal eleitoral e por ter associado a vacina contra a covid-19 a um suposto risco de contrair o HIV.
Ele também deve responder a processos em instâncias inferiores.
Entre eles, é acusado de “subversão à ordem” por sua participação em manifestações com gritos antidemocráticos em 7 de setembro de 2021.
Se fosse condenado à pena máxima por esses crimes, o ex-presidente enfrentaria quase 40 anos de prisão.
Perante a justiça eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou Bolsonaro inelegível em 30 de junho por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, ao atacar sem provas o sistema eleitoral, três meses antes de perder as eleições de outubro de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva.
Sua defesa recorrerá ao STF.
Outros 15 casos estão em andamento no TSE pelos quais ele poderia receber novas condenações.
Isso inclui ações por ataques verbais ao sistema eleitoral ou pelo suposto uso da máquina pública em benefício próprio durante as eleições.
Seus filhos, outra preocupação
Quatro filhos do ex-presidente – três deles políticos – também enfrentaram suspeitas criminais, sendo a mais recente protagonizada por Jair Renan.
O filho mais novo foi alvo na semana passada de uma operação policial por lavagem de dinheiro. Em 2021, ele já havia sido chamado para depor em outra investigação sobre supostos pagamentos de subornos por empresários para fechar negócios com o governo.
Flávio Bolsonaro, senador pelo Rio de Janeiro, foi acusado em 2020 de desviar dinheiro público da assembleia legislativa, por meio da “rachadinha” de parte dos salários de funcionários em seu gabinete. A investigação foi arquivada.
Carlos Bolsonaro, vereador pelo Rio de Janeiro, é investigado por um esquema de desvio de dinheiro através da contratação de funcionários “fantasmas” em seu gabinete.
Eduardo Bolsonaro, deputado federal por São Paulo, foi investigado pela compra de apartamentos com dinheiro em espécie entre 2011 e 2016.
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