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Opinião

PDOT: lei moderna, fruto do diálogo

Ivana Antunes

26/06/2025 13h06

Imagem: Agência Brasil

Por: Roberto Botelho

Presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (ADEMI DF)

No próximo sábado, 28 de junho, toda a sociedade do Distrito Federal tem nova oportunidade de discutir o futuro de Brasília e seu entorno. A última audiência pública da agenda de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) fecha um ciclo de escuta itinerante, em que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) percorreu todas as regiões administrativas para ouvir a população, assim como colheu sugestões das entidades representativas da sociedade civil organizada e dos diversos segmentos do setor produtivo.

Não há registro, na história recente do DF, de uma legislação que tenha sido discutida de forma tão aberta, transparente e participativa. Todos aqueles que se envolveram e desejaram colaborar, tiveram voz. O resultado desse debate, que deve ser consolidado na proposta a ser enviada à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) no mês de agosto, será uma legislação moderna, que introduz uma visão nova em temas relevantes como a sustentabilidade e o meio ambiente, por exemplo.

Não esperamos uma lei perfeita ou que atenda a expectativa de todos integralmente: o importante é dar o passo possível nesse momento e aproveitar todo o conhecimento acumulado nesses dois anos de discussão para concretizar uma revisão que está atrasada há seis anos. Essa consciência tem pautado o setor produtivo e foi colocada durante o 2º Fórum PDOT, a sociedade civil e o futuro do DF, realizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal (CODESE DF).

Mais uma vez, levamos nossa preocupação – e expectativa – com a necessária revisão dos parâmetros atuais de densidade habitacional, a ampliação da moradia para a população de baixa renda, o aumento da oferta de lotes regulares, a contenção da ocupação ilegal. Nós acreditamos em um zoneamento inclusivo que não seja uma imposição, mas articulado com o mercado para trazer mais pessoas para as cidades mais bem estruturadas.

O DF tem a oportunidade de aprovar um PDOT que o recoloque em sintonia com a realidade que vivemos hoje e o futuro que desejamos: um futuro que combine desenvolvimento, inclusão e segurança para todos.

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