Zelaya exige restituição sem condições antes de sessão do Congresso

O deposto presidente de Honduras, Manuel Zelaya, exigiu hoje a restituição “incondicional”, um dia antes que o Congresso se reúna em sessão para determinar se haverá o retorno do líder derrubado ao poder.

Assim afirmou um dos assessores mais próximos de Zelaya, Carlos Eduardo Reina, que hoje saiu da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, um dia antes que os 128 deputados do Congresso hondurenho determinem se o presidente derrubado em 28 de junho volta ou não ao poder.

“Exigimos a restauração da ordem democrática, a restituição imediata do presidente Manuel Zelaya e que lhe seja devolvido o tempo mutilado de seu período de Governo, que é e deve ser de quatro anos”, disse Reina.

Reina, que acompanhou Zelaya na delegação durante 72 dias, acrescentou que este “deve ser restituído, mas sem condições” e que “o que estava no acordo de Tegucigalpa-San José é letra morta”, porque “os golpistas não cumpriram o acordo”.

Zelaya foi eleito presidente em 2005 e seu mandato, que termina em 27 de janeiro próximo, foi interrompido pelo golpe, que gerou uma grave crise política no país e a rejeição da maior parte da comunidade internacional às eleições gerais de domingo.

O presidente do Parlamento, Alfredo Saavedra, do governante Partido Liberal de Honduras, disse à imprensa que a decisão final “corresponde” aos deputados, enquanto um dos vice-presidentes da casa, o democrata-cristão Ramón Velázquez, considerou que Zelaya “não será restituído, porque isso implica em insegurança jurídica”.

O líder camponês Rafael Alegria, dirigente da frente de resistência popular que apoia Zelaya, disse à Agência Efe que esperam que “restituam o presidente; caso contrário, o que o Congresso estaria fazendo é ratificar o golpe de Estado”.

“Sabemos que é difícil”, porque as opiniões jurídicas solicitadas pelo Parlamento “são contrárias” a Zelaya “e as deles mesmos, os deputados, também”, disse.

Alegria anunciou para amanhã um plantão no Parlamento, onde já estavam fazendo manifestações nas últimas semanas, mas desta vez, disse, “haverá muito mais gente”.

O Legislativo pediu opiniões jurídicas à Corte Suprema de Justiça, ao Ministério Público, à Procuradoria e ao Comissariado de Direitos Humanos, que começarão a ser ouvidas amanhã, em uma sessão que debaterá se Zelaya retorna ou não ao poder, com início previsto às 10h (14h de Brasília), disse à Agência Efe o secretário do Parlamento, Carlos Lara.

Lara disse que “é possível que amanhã mesmo” seja tomada a decisão, “inclusive (o debate) pode ser mais curto do que se supõe”, mas “também poderia ser deixado para o dia seguinte, para discutir mais a fundo”.

Após a leitura dos relatórios, acrescentou, as cinco bancadas que integram o Congresso, de 128 cadeiras, analisarão separadamente as opiniões.

Depois, os chefes de bancada se reunirão com o conselho de direção do Legislativo “para definir o procedimento parlamentar” que será utilizado para tomar a resolução e se a votação “é por maioria simples ou pelos dois terços”, disse.

Afirmou que a discussão “depende muito do que estejam dizendo os relatórios” sobre a restituição ou não de Zelaya.

O Parlamento debaterá sobre Zelaya em cumprimento do acordo de Tegucigalpa-San José, assinado em 30 de outubro por delegações do derrubado governante e do líder de fato, Roberto Micheletti, em busca de uma solução à crise.

O virtual presidente eleito, o opositor Porfirio Lobo, vencedor das eleições de domingo, que Zelaya considera uma “fraude”, reiterou hoje à imprensa que espera que os deputados “sejam muito sábios” e resolvam “visando a fortalecer a paz em Honduras”.

Lobo recebeu hoje um telefonema do ministro de Assuntos Exteriores espanhol, Miguel Ángel Moratinos, confirmou à Efe uma fonte diplomática, sem precisar nem o conteúdo nem a duração da conversa com o alto funcionário do Governo da Espanha, que não reconhece o pleito de domingo.

Lobo entrevistou hoje em sua residência privada políticos, diplomatas e dirigentes de sua legenda – o Partido Nacional -, entre outros.