O governo de Uganda anunciou um acordo para receber migrantes que não atendam aos requisitos para permanecer nos Estados Unidos, em um novo episódio da campanha de Washington para enviar estrangeiros a outros países.
Desde seu retorno à Casa Branca em janeiro, o presidente americano, Donald Trump, iniciou uma operação de transferência de migrantes em situação irregular para terceiros países, após a recusa de algumas nações a aceitar seus cidadãos deportados.
“O acordo envolve os cidadãos de terceiros países que não tiveram asilo concedido nos Estados Unidos, mas que estão relutantes ou têm dúvidas sobre retornar aos seus países de origem”, afirmou o secretário permanente do Ministério das Relações Exteriores de Uganda, Vincent Bagiire, em um comunicado na rede social X.
Ele explicou que é um “acordo temporário” e que “não serão aceitas pessoas com antecedentes criminais, nem menores de idade desacompanhados”.
Bagiire também declarou a preferência de que “pessoas procedentes de países africanos” sejam transferidas para Uganda.
O secretário disse que as partes estão trabalhando nos detalhes do pacto.
Uganda abriga atualmente a maior população de refugiados da África, com quase 1,7 milhão de pessoas, segundo a ONU.
A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) considera que o governo do presidente Museveni Yoweri, que está no poder há quase quatro décadas, aplica uma “política progressista” nesta área e “mantém uma política de portas abertas para o asilo”.
Uganda, no entanto, também registrou um aumento “significativo” das chegadas de migrantes em 2024, segundo a organização, principalmente como consequência da guerra civil no Sudão, mas também dos distúrbios no Sudão do Sul e no leste da República Democrática do Congo.
– Risco de abusos –
O anúncio do acordo por parte de Kampala acontece um dia após o país negar a existência do pacto.
Uganda não é o único país do leste da África a alcançar um acordo migratório com Washington: Ruanda anunciou no início do mês que receberá até 250 migrantes procedentes dos Estados Unidos.
Kigali ainda não apresentou detalhes sobre o acordo, que Washington também não confirmou.
O governo de Trump já anunciou um acordo com o Sudão do Sul. A nação empobrecida e cada vez mais frágil aceitou no início do ano um grupo de oito migrantes com supostos antecedentes criminais, apenas um deles nascido no país.
Embora a extradição tenha sido contestada nos tribunais americanos, o Sudão do Sul confirmou em julho que seu governo havia assumido a responsabilidade por eles, sem revelar mais detalhes.
Desde o início de seu segundo mandato, Trump estabeleceu como prioridade acelerar a deportação de migrantes sem documentos para países que não são os seus de origem.
O governo americano deportou centenas de supostos membros de gangues venezuelanas para El Salvador, onde foram encarcerados para uma penitenciária de segurança máxima antes da devolução para a Venezuela.
Especialistas em direitos humanos alertaram que as deportações poderiam violar o direito internacional ao enviar pessoas a países onde enfrentam o risco de sofrer tortura, sequestro e outros abusos.
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