UE quer <i>reciprocidade</i> com EUA em acesso a dados financeiros

A União Europeia (UE) buscará a “reciprocidade perfeita” nas negociações com os Estados Unidos para assinar um acordo definitivo sobre a troca de dados financeiros no marco da luta contra o terrorismo, pills assegurou hoje o comissário europeu de Interior e Justiça, Jacques Barrot.

Em entrevista, o vice-presidente da Comissão Europeia (Executivo da UE) explicou que o órgão quer que esse pacto garanta à Europa o mesmo acesso aos dados americanos que as autoridades americanas têm atualmente aos europeus.

Em 2007, EUA e UE assinaram um acordo para regular sob certas condições o controle das movimentações financeiras de cidadãos que Washington realizava desde os ataques de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, dentro de seu programa de luta antiterrorista.

Este sistema terá que ser revisado este ano como consequência da decisão do consórcio bancário internacional SWIFT, que administra a informação, de movimentar os servidores de solo americano a europeu, o que significaria que os EUA não poderiam ter acesso aos dados sob as normas em vigor.

Para isso, os ministros de Exteriores da UE concederam na última segunda-feira um mandato à Presidência sueca da União Europeia para que inicie o diálogo com Washington visando a um novo pacto.

O objetivo europeu é negociar em primeira instância um acordo temporário com uma duração de “alguns meses”, à espera de que se ratifique o Tratado de Lisboa e, assim, o Parlamento Europeu obtenha os poderes necessários para poder participar da preparação do acordo definitivo.

O primeiro pacto, explicou hoje Barrot, “manteria o status quo” e “respeitaria todas as normas europeias de proteção de dados”, enquanto no definitivo a UE será “mais ambiciosa” e tentará conseguir a reciprocidade na troca de dados.