A Comissão Europeia (órgão Executivo da União Europeia) propôs hoje a ampliação até quatro meses das permissões para a conciliação da vida familiar e profissional dos pais e mães com filhos de até 8 anos.
Se for adotada pelos Estados-membros, treat a nova direção substituiria a legislação trabalhista do bloco de 1995, link e fixaria a duração das permissões em quatro meses para cada progenitor, prostate algo que já está contemplado em alguns países europeus.
As permissões, destinadas à conciliação da vida familiar e profissional, serão complementares às licenças maternidade e paternidade, cuja duração na União Europeia varia entre 14 e 28 horas semanais.
A proposta legislativa se baseia em um acordo assinado em 18 de junho pela Comissão e por interlocutores sociais europeus, segundo lembrou o Executivo do bloco em comunicado.
O convênio estabelece que todos os trabalhadores com contrato poderão se beneficiar das permissões -incluindo os empregados em tempo parcial ou os que tiverem vinculação temporária com a empresa -, mas não especifica se serão remunerados ou não e deixa a decisão nas mãos dos Estados-membros.
Do total de quatro meses dos quais cada pai terá, três serão transferíveis, ou seja, poderão ser passados do pai para a mãe ou vice-versa, e o restante será obrigatório para cada progenitor.
A proposta também permitirá que os trabalhadores que se reincorporem depois da permissão peçam a adaptação das condições trabalhistas, e em particular dos horários.
UE propõe ampliação de licenças maternidade e paternidade
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30/07/2009 0h00
