Assim, generaliza-se para a UE o direito de oferecer um serviço ferroviário de passageiros fora de suas fronteiras, o que até agora só existia em virtude de acordos pontuais.
Com a Renfe, por exemplo, já era possível viajar de trem da Espanha até Portugal, Itália, França e Suíça, com serviços dos quais participam os diferentes Estados, disse à Agência Efe um porta-voz da companhia.
Em termos logísticos, a nova norma significa que todas as empresas ferroviárias da UE terão direito de utilizar as infraestruturas de outros Estados-membros para realizar rotas internacionais, o que, segundo a Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia), representa “novas perspectivas” empresariais e de emprego.
Os requisitos para transportar passageiros fora das fronteiras nacionais serão possuir licença ferroviária e contar com certificados de segurança para operar nos diferentes Estados-membros.
“Trata-se de uma nova etapa na realização de um espaço integrado do transporte ferroviário que beneficiará tanto as empresas quanto os passageiros”, disse o vice-presidente da Comissão Europeia e responsável de Transportes, Antonio Tajani, em uma nota datada de ontem pelo Executivo comunitário.
No entanto, fontes comunitárias reconheceram à imprensa que o processo será “progressivo”, porque, até agora, são poucas as companhias que fizeram solicitações de acesso às infraestruturas de outro país.
Entre os fatores que freiam o processo estão a magnitude dos investimentos necessários, e a duração e custo dos procedimentos nacionais de certificação.
