A União Européia (UE) iniciou hoje o debate anual sobre suas relações com Cuba em uma conversa entre Estados-membros e com a apresentação de uma minuta elaborada pela Presidência eslovena de turno.
Fontes da Presidência eslovena não revelaram se esta minuta inclui mudanças em dois temas polêmicos da relação entre Bruxelas e Cuba: a chamada “posição comum” e as sanções diplomáticas impostas em 2003 e congeladas em 2005.
Os técnicos designados para participar do Comitê para a América Latina (Colat) vão debater esta semana o conteúdo da proposta eslovena por telefone e e-mail, drugs antes de voltarem a se reunir na próxima segunda-feira.
O processo poderia resultar em uma retirada das sanções diplomáticas ainda este mês, uma exigência de Cuba e desejo da maior parte dos Estados da União Européia.
Por sua parte, fontes da delegação tcheca, uma das mais reticentes ao levantamento de sanções, explicaram à Agência Efe que eles “não querem ameaçar” com um bloqueio, mas que “a Democracia em Cuba continua sendo uma prioridade”.
Cuba é o único país da América Latina com o qual a UE não mantém relações contratuais e ao qual chegou a impor sanções em 2003, embora estejam congeladas desde 2005.
É a primeira vez que se revisam as relações desde que Fidel Castro renunciou ao poder em favor de seu irmão Raúl, que eliminou algumas das restrições que pesavam sobre a população cubana.
Havana considerou até agora indispensável que Bruxelas elimine completamente as sanções, antes de aceitar a oferta de diálogo que os 27 Estados-membros enviaram há um ano.
A “posição comum” foi promovida pelo Governo do espanhol José María Aznar em 1996 e fixou como objetivo da política da UE a promoção da democracia e o respeito dos direitos humanos, algo que Fidel considerou uma ingerência intolerável ditada pelos Estados unidos.
Esta posição, rejeitada por Cuba, não foi mencionada nas conclusões da UE sobre as relações com a ilha do ano passado.
Já as sanções de 2003 foram uma reação européia à prisão de 75 dissidentes cubanos e a execução de três seqüestradores de uma lancha.
Essas sanções obrigavam os Governos europeus a restringir suas visitas oficiais à ilha.
Em 2005, com o retorno dos socialistas ao Governo na Espanha, e após os nulos avanços da anterior política de isolamento, a UE concordou em suspender a aplicação das sanções contra Cuba, mas não as aboliu.
Ofereceu, em troca, um diálogo com os dissidentes, mas também com as autoridades, o que foi rejeitado por Havana.
Em 2007, a União Européia tentou, sem sucesso, aproveitar a “nova situação” criada pelo afastamento temporário do poder de Fidel Castro para renovar sua oferta de diálogo ao regime para promover a democracia na ilha.
Já em 2008, o Governo cubano expressou sua esperança pelo fim das sanções, pois considera impossível “se sentar para negociar” com os 27 membros nas atuais circunstâncias.
Está previsto um novo encontro dos técnicos dentro de uma semana, antes que o debate se eleve progressivamente ao Comitê Político e de Segurança (COPS) em 11 de junho e ao Comitê de Representantes Permanentes (COREPER) no dia 12, e terminará em uma decisão formal dos ministros de Relações Exteriores em 16 de junho.
Durante a 5ª Cúpula América Latina-Caribe-União Européia (EU-LAC, na sigla em inglês), realizada em Lima, o chanceler de Cuba, Felipe Pérez Roque, se reuniu com a comissária européia de Exteriores, Benita Ferrero-Waldner, e outras autoridades européias e comunitárias para tratar sobre as relações entre Cuba e UE.
Os contatos aconteceram depois que, em meados de março, o comissário de Desenvolvimento da Comissão Européia, Louis Michel, visitou Cuba por três dias, na qual disse que a atual situação de imobilismo na UE não ajuda a estabelecer um diálogo político com o Governo da ilha.
