A Comissão Europeia (CE) assinou com o Brasil um memorando de entendimento para aumentar a cooperação entre suas respectivas autoridades de concorrência, segundo informou hoje o Executivo comunitário em comunicado.
A comissária europeia de concorrência, Neelie Kroes, foi a encarregada de assinar ontem o documento em Brasília, durante uma cerimônia para inaugurar outubro como o mês da concorrência no país.
O memorando de entendimento proporciona um marco para a cooperação administrativa, o diálogo e diferentes intercâmbios entre a Direção Geral de Concorrência da CE e as autoridades brasileiras competentes.
Durante sua estadia no Brasil, Kroes também participou de uma conferência sobre cartéis para comemorar 8 de outubro como o dia no Brasil dedicado a lutar contra os pactos de preços.
A comissária espera que este memorando de entendimento dê um “novo ímpeto” à já “excelente cooperação” entre a UE e Brasil em matéria de concorrência e que contribua para melhorar suas relações como grandes parceiros comerciais.
“Agora formalizamos a base para esta cooperação e rubricado nosso compromisso para intensificar vínculos”, concluiu.
A Comissão lembra que este tipo de memorandos constituem uma base para o diálogo e a troca de pontos de vista e de informação não confidencial em casos individuais.
As três autoridades do Sistema de Política da concorrência do Brasil que assinaram o acordo foram o Conselho de Defesa Econômica, o Secretariado de Direito Econômico do Ministério da Justiça e o Secretariado para o Controle da Economia do Ministério das Finanças.
UE e Brasil assinam acordo de cooperação no âmbito da concorrência
Arquivo Geral
09/10/2009 0h00
