UE começa funcionar sob novas regras do Tratado de Lisboa

A União Europeia começou a funcionar sob as novas regras do Tratado de Lisboa, que entrou em vigor hoje, e nomeou os novos responsáveis comunitários como estabelece o texto.

Os ministros de Justiça comunitários deram a aprovação formal à nomeação do belga Herman Van Rompuy como primeiro presidente estável do Conselho Europeu e da britânica Catherine Ashton como alta representante para Política Externa e de Segurança Comum.

Ambos exercerão seus cargos de forma efetiva a partir de hoje, Van Rompuy por um período de dois anos e meio (até 31 de maio de 2012), e Ashton durante o mandato de cinco anos da próxima Comissão Europeia, da qual ocupará uma vice-presidência.

Formalmente, também foi aprovada a nomeação do francês Pierre de Boissieu como novo secretário-geral do Conselho.

Os três foram escolhidos pela cúpula de líderes comunitários em 19 de novembro e o que a União Europeia fez hoje foi nomeá-los.

Van Rompuy começou a atuar na sede do Conselho da UE, onde ficará seu escritório, enquanto Ashton continua na sede da Comissão Europeia.

Desde hoje, eles têm seus espaços próprios na página de internet do Conselho da UE.

Além disso, nesta terça-feira foram oficializados os novos regulamentos sobre o funcionamento do Conselho de Ministros e do Conselho Europeu, assim como outro sobre o funcionamento das presidências rotativas.

De fato, os conselhos de ministros que ocorrem hoje em Bruxelas têm duas partes, um segundo as normas anteriores ao Tratado de Lisboa e, após a aprovação formal das decisões, e outra, segundo os novos mecanismos, explicaram fontes comunitárias.