UE avança no Tratado de Lisboa, mas tropeça em mudança climática

Os líderes da União Europeia (UE) elaboraram hoje um acordo para fazer com que o presidente tcheco, Vaclav Klaus, ratifique o Tratado de Lisboa, mas não conseguiram avançar em suas diferenças sobre o financiamento das medidas contra a mudança climática nos países em desenvolvimento.

O acordo prevê a aprovação de um protocolo que estende à República Tcheca as garantias dadas à Polônia e ao Reino Unido para eximir esse país da aplicação da Carta de Direitos Fundamentais da UE.

“O caminho rumo à ratificação continua aberto”, afirmou o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, em entrevista coletiva após presidir a primeira rodada da cúpula de líderes da UE.

O presidente da Comissão Europeia (órgão executivo da UE), José Manuel Durão Barroso, considerou que foi removido hoje “o último obstáculo” para concluir a ratificação do Tratado de Lisboa.

Por isso, confiou em que entrará em vigor “muito em breve”, mas lembrou que, antes que Praga ratificar o Tratado, o Tribunal Constitucional tcheco ainda tem que se pronunciar na próxima terça-feira sobre um recurso relativo ao tema apresentado por um grupo de senadores.

O presidente tcheco, Vaclav Klaus, exigia a não aplicação em seu país da Carta Europeia de Direitos Fundamentais, tradicionalmente uma condição para assinar a ratificação do novo tratado.

O ministro de Assuntos Exteriores italiano, Franco Frattini, afirmou que “o presidente Klaus assinará” a ratificação com as garantias acordadas hoje.

À frente do mandato sueco na Presidência da UE, Reinfeldt explicou que, tal como solicitaram todos os países comunitários, esta solução não representará uma nova ratificação do texto nos 27 membros do bloco.

O primeiro-ministro sueco também ressaltou que interessa a Klaus que o Tratado seja ratificado, já que o acordo alcançado “só pode entrar em vigor” quando o novo tratado o fizer.

O novo pacto europeu, destinado a aumentar a eficácia das instituições comunitárias e reforçar o peso global da UE, não pode entrar em vigor enquanto os 27 países-membros da organização não o ratificarem.

A assinatura do presidente tcheco é o último passo restante para sua ratificação no último Estado que ainda não completou o processo.

Por outro lado, a UE teve que deixar para amanhã o debate sobre a cúpula da ONU sobre a mudança climática, marcada para dezembro em Copenhague, diante das dificuldades para chegar a um acordo interno sobre o financiamento aos países em desenvolvimento.

A Presidência sueca da UE não teve sucesso em conciliar as posições divergentes entre Estados-membros mais e menos desenvolvidos.

No entanto, Durão Barroso se mostrou convencido de que a UE será capaz de definir nesta sexta-feira uma posição comum para Copenhague, como foi capaz hoje de solucionar a ratificação do Tratado de Lisboa na República Tcheca.

Nove países ex-comunistas do centro e do leste da Europa – Polônia, Hungria, Romênia, Eslováquia, Letônia, Bulgária, Lituânia, República Tcheca e Eslovênia – insistiram em que, antes de chegar a um acordo sobre compensações a terceiros países por seus esforços contra o aquecimento global, é necessário saber como a contribuição comunitária será repartida dentro da UE.

Países como França e Alemanha consideram que ainda é cedo para que o bloco ponha sobre a mesa sua oferta em matéria de financiamento e que isso prejudicaria a UE na cúpula de Copenhague, que será realizada entre os dias 7 e 18 de dezembro.

A Suécia defende mencionar no texto de conclusões desta cúpula o mecanismo para calcular a contribuição de cada país ao financiamento, mas só em escala internacional, baseada na responsabilidade pelas emissões de gases causadores do efeito estufa e em menor medida no Produto Interna Bruto (PIB).