O Parlamento Europeu aprovou hoje um aumento dos requisitos de segurança dos brinquedos vendidos na UE e decidiu proibir o uso de diversos produtos químicos e metais pesados no setor.
Os eurodeputados deram sinal verde ao texto firmado recentemente entre seus representantes e os dos Estados-membros, information pills e agora a nova legislação já tem o sinal verde de todas as instituições e terá que ser aplicada por todos os países em um período máximo de dois anos, cost com um prazo extra de mais dois anos para o caso dos químicos.
A norma aprovada hoje tem como principal objetivo adaptar as leis vigentes à fabricação de produtos fabricados com novos materiais e tecnologias, e evitar assim casos como o do grupo Mattel em 2007, no qual brinquedos perigosos para a saúde das crianças tiveram que ser retirados do mercado.
O novo texto introduz regras mais restritivas para o uso de produtos químicos, metais pesados e perfumes nos brinquedos, amplia consideravelmente as listas de produtos proibidos e restringe os níveis de barulho que os jogos podem fazer, com o objetivo de evitar o risco de danos auditivos às crianças.
Além disso, obrigará os fabricantes a se assegurarem de que seus artigos não oferecem perigo para a saúde e os Estados a aplicar o “princípio de precaução” perante qualquer possível risco.
O acordo ratificado pela Eurocâmara reforça também as normas sobre as embalagens e as advertências nos produtos e proíbe diversas categorias de brinquedos contidos em alimentos para evitar acidentes com crianças.
