Os ministros de Assuntos Exteriores da União Europeia (UE) aprovaram hoje um novo regulamento que permite que estrangeiros com visto de longa duração em um dos Estados-membros viagem para outros países da chamada área Schengen.
A decisão iguala a situação dos portadores de visto de mais de três meses à de estrangeiros com permissão de residência no que se refere à se movimentar pela Europa.
Até agora, uma pessoa de fora da UE com visto de longa duração em um país europeu não podia se deslocar a outros Estados-membros durante sua estadia, nem mesmo transitar por eles para voltar para o lugar de origem.
Assim, por exemplo, um marroquino com visto desse tipo na França poderia voltar para seu país pela estrada passando pela Espanha, quando antes só podia fazê-lo com um voo direto da França, onde tinha visto.
Com a nova legislação, as pessoas com vistos para mais de três meses expedidos por um país da UE poderão se deslocar a outros por um período máximo de três meses a cada semestre.
A área Schengen compreende a maioria dos países da UE mais Suíça, Noruega e Islândia.
Os ministros destacaram que as novas condições de circulação não apresentarão nenhum risco em termos de segurança.
Além disso, todos os vistos que permitam uma estadia superior a um ano terão que ser trocados por permissões de residente.
O regulamento já tinha recebido no início do mês sinal verde do Parlamento Europeu, onde foi aprovado por grande maioria. A medida entrará em vigor a partir de 5 de abril.
