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UE abre fronteiras internas a pessoas com visto de longa duração

Os ministros de Assuntos Exteriores da União Europeia (UE) aprovaram hoje um novo regulamento que permite que estrangeiros com visto de longa duração em um dos Estados-membros viagem para outros países da chamada área Schengen.

A decisão iguala a situação dos portadores de visto de mais de três meses à de estrangeiros com permissão de residência no que se refere à se movimentar pela Europa.

Até agora, uma pessoa de fora da UE com visto de longa duração em um país europeu não podia se deslocar a outros Estados-membros durante sua estadia, nem mesmo transitar por eles para voltar para o lugar de origem.

Assim, por exemplo, um marroquino com visto desse tipo na França poderia voltar para seu país pela estrada passando pela Espanha, quando antes só podia fazê-lo com um voo direto da França, onde tinha visto.

Com a nova legislação, as pessoas com vistos para mais de três meses expedidos por um país da UE poderão se deslocar a outros por um período máximo de três meses a cada semestre.

A área Schengen compreende a maioria dos países da UE mais Suíça, Noruega e Islândia.

Os ministros destacaram que as novas condições de circulação não apresentarão nenhum risco em termos de segurança.

Além disso, todos os vistos que permitam uma estadia superior a um ano terão que ser trocados por permissões de residente.

O regulamento já tinha recebido no início do mês sinal verde do Parlamento Europeu, onde foi aprovado por grande maioria. A medida entrará em vigor a partir de 5 de abril.

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