O governo de Donald Trump propôs uma regulamentação que visa excluir mais 6,3 milhões de pessoas do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP), principal programa federal de combate à fome nos EUA. A medida foi anunciada nesta terça-feira (10).
A nova regra, publicada pelo Departamento de Agricultura, reduziria o acesso ao benefício ao restringir uma política que 40 estados usam para ampliar a elegibilidade. A proposta economizaria mais de US$ 50 bilhões em gastos com benefícios em cinco anos, segundo a pasta.
O plano atingiria especialmente trabalhadores de baixa renda, aponta Gina Plata-Nino, diretora do SNAP no Centro de Pesquisa e Ação Alimentar. “São pessoas que têm dois ou três empregos, mas ainda assim não ganham o suficiente”, disse ela.
A mudança também teria um efeito em cadeia sobre outros programas sociais. A estimativa do Departamento de Agricultura é que quase 1,8 milhão de crianças perderiam o direito à merenda escolar gratuita.
A regra proposta altera a chamada “elegibilidade categórica ampla”. Atualmente, ela permite que estados estendam o SNAP a famílias que recebem outro tipo de assistência, o TANF, mesmo que tenham patrimônio acima do limite do programa alimentar.
O governo argumenta que a política atual ampliou o programa “para famílias sem necessidade comprovada” e vai além da intenção do Congresso. Críticos da regra atual chegam a citar casos absurdos, como o de pessoas que poderiam receber o benefício mesmo após ganharem na loteria.
Os estados usam essa regra para eliminar o limite de patrimônio para o SNAP e aumentar o limite de renda. Para uma família de quatro pessoas, o teto anual sobe de cerca de US$ 43.000 para aproximadamente US$ 66.000.
O público terá 30 dias para enviar comentários sobre a proposta. Ainda não está claro se a medida será implementada. Os democratas, que conquistaram maiorias no Congresso, indicaram que pretendem adiar ou reverter os cortes no programa.
O Departamento de Agricultura já havia proposto uma regra semelhante em 2019, durante o primeiro governo Trump, mas ela nunca foi finalizada. A proposta foi retirada pelo governo Biden em 2021.
