O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira (7) uma ameaça de destruir completamente o Irã caso o país não reabra o Estreito de Ormuz. “Uma civilização inteira morrerá esta noite, para nunca mais ser ressuscitada”, declarou Trump, referindo-se à civilização persa, da qual o Irã é herdeiro e que possui entre 2,5 mil e 3 mil anos de história, com contribuições culturais, filosóficas e científicas para a humanidade.
Especialistas em direito internacional classificaram a declaração como uma grave violação ao direito internacional, configurando ameaça de genocídio e crimes contra a humanidade. O professor Gustavo Vieira, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), afirmou que a fala de Trump contraria as bases do direito internacional, que busca a coexistência das nações, e vai contra convenções como a de Genebra e a sobre Prevenção do Genocídio. “Isso é uma ameaça de um crime de genocídio, de crimes contra a humanidade e de guerra”, explicou Vieira em entrevista à Agência Brasil.
A professora Elaini Silva, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), destacou que a ameaça viola a Carta da ONU e representa “a imagem da barbárie”, podendo envolver responsabilidade pessoal do governante. Já o antropólogo Paulo Hilu, coordenador do Núcleo de Estudos do Oriente Médio da Universidade Federal Fluminense (UFF), observou que as ameaças fortalecem o regime iraniano devido ao forte nacionalismo da população. “Os iranianos têm uma identidade nacional muito forte, e essa ideia de destruição faz com que as pessoas apoiem qualquer regime que defenda a soberania”, disse Hilu.
Questionado na segunda-feira (6) sobre se sua ameaça configurava um crime de guerra, Trump ignorou a pergunta feita por um jornalista nos jardins da Casa Branca e, em coletiva de imprensa, acusou o New York Times de falta de credibilidade ao ser confrontado sobre violações ao direito internacional. O presidente justificou suas ações como forma de impedir que o Irã desenvolva armas nucleares, embora serviços de inteligência dos EUA indiquem que Teerã não busca esses armamentos.
Mesmo afirmando que não deseja o genocídio, Trump indicou que “provavelmente acontecerá”, finalizando contraditoriamente com uma bênção ao “grande povo do Irã”. Hilu acrescentou que, independentemente da concretização da ameaça, a destruição já está em curso, com a Unesco registrando danos ou destruição de 160 monumentos históricos por ataques dos EUA e de Israel.
Autoridades iranianas relatam que, desde 28 de fevereiro, pelo menos 300 unidades de saúde e cerca de 600 centros educacionais, incluindo escolas e universidades, foram atacados por Israel e EUA, além de dezenas de unidades e profissionais de saúde no Líbano.
Vieira enfatizou o desrespeito aberto de Trump ao direito internacional, comparando-o a outros líderes que, ao menos, justificam ações com base em normas. O professor da Unila destacou que o direito internacional foi construído após graves crimes, como os da Segunda Guerra Mundial, para superar o imperialismo.
Quanto à civilização persa, Hilu explicou que, considerando a língua persa, ela tem até 3 mil anos, mas com ocupação humana na região desde o período neolítico, há até 10 mil anos. Um legado chave é a noção zoroastrista de bem absoluto oposto ao mal, influenciando o judaísmo e o cristianismo. “A nossa civilização também é herdeira da civilização do império persa”, ponderou o antropólogo.
Com informações da Agência Brasil