Tribunal francês autoriza adoção a casal de lésbicas

Um tribunal administrativo francês aprovou hoje um recurso apresentado por um casal de lésbicas ao qual uma corte regional tinha negado duas vezes a possibilidade de adotar uma criança.

A decisão do tribunal de Beçanson, no leste da França, coincide com a sentença do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que examinou o caso em 2008 e condenou a França por discriminação sexual.

As duas mulheres, que vivem juntas há 20 anos – dos quais durante dez tentaram adotar uma criança -, recorreram ao tribunal administrativo após a rejeição da corte regional, informou a imprensa local.

A decisão do tribunal considera que as condições oferecidas pelo casal “no plano familiar, educativo e psicológico correspondem ao interesse de uma criança adotada”.

Os juízes administrativos consideraram os relatórios apresentados pelos assistentes sociais como “favoráveis à solicitação”.

Uma vez publicada a decisão do tribunal, a corte regional que tinha negado a dar autorização para a adoção anunciou em comunicado que aplicará a sentença e que permitirá que o casal inicie os trâmites.

Em comunicado, a advogada que representa o casal, Caroline Mécary, qualificou a decisão do tribunal administrativo de “exemplar” e acrescentou que se trata de “uma vitória do Direito contra uma decisão política homofóbica”.