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Mundo

Tribunal francês anula casamento por noiva não ser virgem

Arquivo Geral

03/06/2008 0h00

A Promotoria de Lille (norte da França) recorreu hoje da decisão do Tribunal da cidade de anular o casamento de um casal de franceses muçulmanos porque a noiva tinha mentido sobre sua virgindade, here enquanto a ministra da Justiça, Rachida Dati, respondeu às críticas sobre sua posição no tema.

Como Dati havia pedido na véspera, em uma reviravolta de posição da ministra, a Promotoria apelou da decisão judicial.

Na sexta-feira passada, quando crescia a polêmica sobre o caso, Dati disse que esse procedimento é “também um meio de proteger uma pessoa que talvez deseje” sair do mesmo e ressaltou que a jovem de Lille “desejava, sem dúvida, se separar rapidamente”.

O posicionamento valeu muitas críticas à primeira ministra da Justiça francesa de ascendência norte-africana, que, em sua autobiografia, contou que anulou seu próprio casamento, contraído sem querer, para satisfazer a sua família.

Hoje, a perguntas de uma socialista na sessão de controle ao Governo na Câmara dos Deputados, Dati contra-atacou.

“Não ouvi uma só palavra de seu grupo para essa mulher jovem que esperava uma decisão da Justiça (…) repito. Esta decisão protegeu esta jovem”, afirmou Dati aos socialistas.

A titular de Justiça acusou os socialistas de ter “abandonado” as jovens dos bairros conflituosos antes de sentenciar: “Sua política de integração foi um fracasso”.

Vaiada, Dati levou o assunto para o lado pessoal: “Escapei do fracasso da sua política. É o que irrita vocês”, afirmou à oposição de esquerda.

A ministra lembrou que o casal de Lille tinha dado consentimento para a anulação de seu casamento, contraído em julho de 2006 e cancelado em 1º de abril.

Após dizer que ela mesma pediu que se recorra da decisão para que não haja “ambigüidade na aplicação da lei”, disse que “está excluído admitir que o procedimento de anulação seja utilizado pelo único motivo da não virgindade”.

A oposição socialista advertiu de que, se a decisão judicial não for invalidada na apelação, pedirá uma mudança das leis para evitar uma repetição no futuro.

A jovem de Lille anunciou, através de seu advogado, que não desejava que se recorresse da decisão judicial porque quer reconstruir sua vida.

Ela lembrou que deu seu consentimento para a anulação do casamento, não pediu que o caso fosse explorado pela mídia e recusa ser uma “vítima do sistema político”.


 

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