Tribunal do estado de Iowa autoriza casamentos homossexuais

Um tribunal do estado de Iowa (Estados Unidos) determinou hoje que os casais do mesmo sexo podem contrair matrimônio, order com base na garantia de tratamento igualitário consagrada pela Constituição, informou a rede de televisão “CNN”.

A decisão obedeceu a uma ação apresentada há mais de um ano por seis casais homossexuais.

Após terem sua reivindicação negada pela Justiça, os casais apelaram da decisão, alegando que a decisão transgredia as garantias de proteção estabelecidas na Constituição.

O tribunal também anulou uma lei do estado que declarava que o único casamento legítimo era entre um homem e uma mulher.

O caso passará agora ao Tribunal Supremo de Iowa, que deverá tomar uma decisão definitiva.

Atualmente, o casamento homossexual é reconhecido legalmente no estado de Massachusetts, ao tempo que em Connecticut, Vermont, Nova Jersey, Califórnia e New Hampshire são permitidas uniões legais que, embora não sejam definidas como tal, têm as mesmas características de um casamento formal.