Um tribunal de Colorado decidiu nesta terça-feira (19) que o republicano Donald Trump não pode participar das primárias eleitorais do estado em 2024 porque suas ações relacionadas ao ataque contra o Capitólio em 2021 o tornam inelegível.
“A maioria do tribunal considera que o presidente Trump está desqualificado para ocupar o cargo de presidente nos termos da Seção Três da Décima Quarta Emenda da Constituição dos Estados Unidos”, decidiu o tribunal.
“Como ele foi desqualificado, seria um ato ilícito, segundo o Código Eleitoral, o Secretário de Estado do Colorado incluir seu nome como candidato nas primárias presidenciais”, acrescentou.
A decisão da Suprema Corte do Colorado, que está suspensa aguardando recurso até 4 de janeiro, chega depois que um grupo de eleitores contestou uma decisão anterior que estabelecia que o claro envolvimento de Trump nos atos de 6 de janeiro não impedia uma nova candidatura à Presidência.
Essa decisão dependia da interpretação da 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que proíbe alguém de ocupar “qualquer cargo… nos Estados Unidos” se tiver se envolvido em uma insurreição depois de prestar juramento como “oficial dos Estados Unidos” para defender a Constituição.
Mas, segundo o tribunal de primeira instância, a emenda não pode ser aplicada a Trump porque a Presidência foi deixada de fora da lista de cargos eleitos federais afetados.
Um porta-voz de Trump tachou a decisão do tribunal do Colorado de “antidemocrática” e prometeu levar o caso à Suprema Corte dos EUA.
“A Suprema Corte do Colorado emitiu esta tarde uma decisão completamente equivocada e vamos apresentar rapidamente uma apelação à Suprema Corte dos Estados Unidos e um pedido simultâneo para suspender esta decisão profundamente antidemocrática”, afirmou Steven Cheung em comunicado.
© Agence France-Presse
