O Tribunal Superior de Londres anunciará no dia 2 de novembro se o fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, será deportado para a Suécia, país que pede sua extradição por quatro acusações de supostos abusos sexuais.
A Promotoria desse país o acusa de três delitos de agressão sexual e um de estupro após a denúncia de duas mulheres que garantiram que os fatos aconteceram em agosto de 2010. Já a defesa de Assange alega que sua extradição a Suécia seria “injusta e ilegítima”.
Em fevereiro, um juiz britânico aprovou a entrega de Assange às autoridades suecas ao argumentar que o diretor do WikiLeaks teria um julgamento justo, mas essa decisão foi recorrida em março pelos advogados do ativista no Tribunal Superior de Londres.
Ao dar sinal verde para extradição em fevereiro, o juiz Howard Riddle argumentou que o sistema judiciário sueco é suficientemente sólido para considerar que Assange enfrentará um julgamento com garantias.
O juiz também observou que as declarações das duas mulheres que apresentaram as denúncias demonstraram que não houve consentimento na relação sexual e afirmou que no Reino Unido essas acusações também seriam consideradas como estupro.
Um dos requisitos legais neste país para dar sinal verde a uma ordem europeia de detenção e entrega é que o delito possa ser equiparado na legislação nacional.
Riddle rejeitou também o argumento de que os direitos humanos do australiano estariam ameaçados se fosse processado no sistema judiciário sueco.
Porém, em sua apelação, Assange pediu em julho à Justiça que atenda seu recurso por considerar que o processo é “juridicamente defeituoso” e esconde motivos políticos.
Se o recurso no Tribunal Superior de Londres não for aceito, a defesa de Assange pode apelar à Corte Suprema, instância máxima judicial britânica.
O jornalista, cujo site revelou os detalhes de milhares de informações confidenciais das embaixadas dos Estados Unidos em todo o mundo, foi detido em Londres em dezembro de 2010 depois que as autoridades britânicas receberam a ordem de extradição das autoridades suecas.
Na segunda-feira passada, o WikiLeaks anunciou que deixará de divulgar segredos oficiais por falta de financiamento.
O portal informou que suspendeu a divulgação de documentos por causa do “bloqueio arbitrário e ilegal” que instituições americanas como o Bank of America, Visa, MasterCard, PayPal e Western Union realizaram e que o deixaram sem acesso a financiamento.
