O tribunal de paz da Colômbia condenou pela primeira vez, nesta quinta-feira (18), 12 militares reformados e aplicou a pena máxima pelo assassinato e desaparecimento de civis apresentados como guerrilheiros mortos em combate, um dos piores crimes do conflito armado.
Incluindo dois coronéis, os ex-militares devem prestar serviços de reparação às famílias das vítimas por oito anos, segundo a decisão da Jurisdição Especial para a Paz (JEP), nascida do pacto com a guerrilha das Farc em 2016.
Os ex-militares são responsáveis por 135 homicídios e desaparecimentos forçados entre 2002 e 2005 na costa caribenha do país, um crime conhecido como “falsos positivos”.
“Nenhum colombiano deveria ter morrido em consequência de uma rede criminosa encarregada de selecionar, assassinar e fazer desaparecer pessoas inocentes (…) com o único propósito de transformá-las em números”, disse o presidente do tribunal, Alejandro Ramelli, durante a apresentação da sentença em Bogotá.
Como parte de suas sanções, os ex-militares devem auxiliar na construção de memoriais e centros comunitários em diversas localidades indígenas do Caribe. Sua circulação será restrita aos locais dos trabalhos de reparação.
Milhares de jovens, em sua maioria pobres e desempregados, foram sistematicamente assassinados em meio à ofensiva militar contra organizações ilegais como as Farc.
Esses crimes tinham como objetivo inflar os números de sucessos militares e, em troca, os envolvidos recebiam benefícios como folgas ou condecorações.
Segundo a JEP, os principais perpetradores são membros das forças militares, às vezes em aliança com outros grupos armados ou civis.
A sentença pode ser apelada e os anos que alguns deles passaram na prisão serão levados em consideração em uma possível redução de suas penas.
O tribunal documentou pelo menos 6.402 casos de “falsos positivos” entre 2002 e 2008, durante a presidência do direitista Álvaro Uribe, popular por sua postura firme contra a insurgência. O ex-presidente, crítico do acordo de paz, nega que esses assassinatos seletivos fossem uma política do governo.
Vários de seus ex-comandantes compareceram perante a JEP.
Na terça-feira, o tribunal de paz impôs as primeiras condenações a oito anos de prestação de serviços e restrições de mobilidade contra a cúpula das Farc, incluindo seu último comandante, Rodrigo Londoño Timochenko, por mais de 21.000 sequestros.
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