Um tribunal de apelação dos Estados Unidos manteve suspensa a retomada do Status de Proteção Temporária (TPS) para venezuelanos, após o governo de Donald Trump ter solicitado, em caráter de urgência, a intervenção da Suprema Corte no caso.
O Tribunal do Nono Circuito, na Califórnia, decidiu conceder a si mesmo um prazo de sete dias para analisar a questão, conforme uma decisão emitida na noite de quarta-feira.
A decisão foi proferida horas depois de o secretário de Segurança Nacional (DHS), Markwayne Mullin, ter solicitado a intervenção urgente da mais alta instância judicial do país.
O tribunal federal na Califórnia concedeu ao DHS uma “suspensão administrativa”, antes de emitir uma nova resolução.
O TPS para venezuelanos, que beneficia cerca de 350 mil pessoas, é objeto de um embate entre o governo Trump e o Judiciário. Este último, por diversas vezes, frustrou o objetivo do governo de cancelar o programa, como parte de sua rígida política migratória.
Pouco depois de assumir o poder, em janeiro de 2025, o governo Trump suspendeu a extensão do TPS para venezuelanos, que havia sido reformulado em 2023.
O TPS tinha sido prorrogado por 18 meses pelo governo democrata pouco antes de deixar o poder, mas o DHS anulou essa decisão.
A medida do governo Trump foi contestada por associações e particulares e, por fim, o caso chegou à Suprema Corte após ser examinado pelo Nono Circuito.
AFP