A Câmara de Apelação do Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu hoje anular a liberdade condicional que concedeu meses atrás em primeira instância ao ex-líder rebelde e ex-vice-presidente da República Democrática do Congo, Jean-Pierre Bemba, pendente de julgamento por crimes de guerra.
Os juízes consideraram que a decisão da câmara não tinha avaliado suficientemente o risco de fuga do acusado, segundo informou hoje o TPI em comunicado.
Além disso, estimaram que o país ao que o suposto criminoso de guerra seria enviado após sua libertação – Bélgica, França e Portugal – “deveria ser definido antes da decisão” de conceder a liberdade provisória, e não depois.
Em agosto, a câmara do TPI decidiu que Bemba podia ser colocado em liberdade à espera do início do julgamento, entre outras coisas, por causa de sua situação familiar – está casado e tem cinco filhos – e por ter cooperado até agora com o tribunal.
O ex-vice-presidente congolês, líder do Movimento de Libertação do Congo (MLC), é acusado de crimes de guerra e contra a humanidade, supostamente, cometidos na República centro-Africana entre outubro de 2002 e março de 2003.
Bemba enfrenta cinco acusações de assassinato, violação e roubo, ocorridos quando ele era chefe militar.
O acusado foi detido em maio do ano passado pelas autoridades belgas, e foi transferido em julho ao TPI, que ainda não fixou a data de início do julgamento.
TPI anula liberdade condicional de rebelde congolês Bemba
Arquivo Geral
02/12/2009 0h00
