O estado americano do Texas começará a dar recompensas no valor de US$ 80 mil por ano, pela prisão de pessoas que tenham recebido uma condenação errada e que tenham demonstrado sua inocência, disseram fontes judiciais.
A legislação estadual também estabelece outros tipos de compensação, que vão de US$ 40 mil a US$ 50 mil por ano, acrescentaram as fontes.
A lei também determina que, caso os condenados equivocadamente tenham morrido, a compensação deverá ser entregue a seus herdeiros, informou o jornal “Avalanche Journal”, da cidade de Lubock.
Um dos principais beneficiados pela legislação será James Woodard, que recuperou a liberdade recentemente, após 27 anos na prisão por um crime do qual, segundo testes de DNA, era totalmente inocente.
Segundo os cálculos, sua compensação será de pouco mais de US$ 2 milhões.
De acordo com o centro jurídico Innocence Project, a lei beneficiará 38 pessoas que foram exoneradas após passarem por testes de DNA.
Além da compensação, os condenados também receberão uma série de serviços sociais que os ajudarão a se reincorporar na sociedade, entre eles capacitação laboral, créditos para educação e acesso a tratamento médico e dental, disseram fontes judiciais.
Texas compensará pessoas que foram presas erroneamente
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05/09/2009 0h00
