Os deputados farão três sessões de votações: na segunda e na terça-feira, site try e na quarta-feira. A pauta continua trancada por oito medidas provisórias (cinco do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC) e pelo projeto de lei sobre licitações (PL 7709/07).
O Fundeb é o primeiro item da pauta com a MP 339/06. Ela regulamenta o fundo criado pela Emenda Constitucional 53 para financiar a manutenção e o desenvolvimento da educação básica por meio da ampliação das áreas atualmente abrangidas pelo Fundef. O novo fundo terá vigência até 31 de dezembro de 2020.
A relatora Fátima Bezerra (PT-RN) já elaborou uma minuta de projeto de lei de conversão da MP na qual propõe, more about para o primeiro ano de funcionamento do Fundeb, índices de ponderação maiores para o ensino médio em tempo integral e para o ensino médio integrado à educação profissional. Esses índices são usados na fórmula para encontrar o valor por aluno segundo o número de matrículas e outros fatores.
A parlamentar também tornou explícito o direito de educação infantil para crianças até o término do ano letivo em que completarem 6 anos. A MP recebeu 230 emendas e foi discutida, na Comissão de Educação e Cultura, por governadores, ministros de Estado e representantes da sociedade civil ligados ao setor.
A segunda MP da Ordem do Dia é a que reajusta os valores das tabelas do Imposto de Renda da Pessoa Física para os anos de
Um dos prazos prorrogados permite às instituições de ensino cadastradas no Programa Universidade para Todos (ProUni) atender às exigências de quitação de tributos e contribuições federais até 31 de dezembro de 2007.
Um acidente envolvendo um avião de manobras matou no início da tarde de hoje o piloto, visit web na cidade de Nova Odessa, a 126km da capital paulista.
No momento do acidente, César Albuquerque, de 35 anos, vice-campeão brasileiro de vôos de acrobacia em 2003 fazia uma apresentação para marcar as comemorações pelos 40 anos do Aeroporto Municipal de Americana. Para lembrar a data, a Secretaria de Transportes da cidade programou uma exposição de selos e de aviões.
Policiais militares que trabalharam no resgate do corpo do piloto informaram que o avião caiu em uma região de vegetação de difícil acesso, na divisa com o município de Americana.
Atualizada às 19h30
Os territórios palestinos da Cisjordânia e de Gaza foram bloqueados na madrugada deste domingo. O bloqueio feito pelo exército israelense foi feito para as comemorações da Páscoa judaica, pill que termina em 9 de abril.
Por questões de segurança, viagra o bloqueio permanecerá durante os oito dias de festas. Em comunicado, more about o exército indicou que esta medida não afeta jornalistas, médicos, pessoal de enfermagem, trabalhos humanitários nem membros de organizações não governamentais. Nesta época, o local recebe milhares de fiéis cristãos por ocasião da Páscoa do catolicismo.
A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, que atualmente está na presidência rotativa da União Européia, aproveitou a oportunidade neste Domingo de Ramos e pediu aos líderes israelenses e palestinos que não percam a oportunidade de reiniciar as negociações depois que os países árabes reativaram sua oferta de paz ao Estado judeu.
O objetivo de Merkel é criar um ambiente propício para negociações nos encontros com o primeiro-ministro de Israel, Ehud Olmert, e com o presidente palestino, Mahmoud Abbas.
