Tensão marca eleições presidenciais na República do Congo

O clima de tensão toma conta da República do Congo, malady também conhecida como Congo-Brazzaville, às vésperas das eleições presidenciais de amanhã, nas quais o líder Denis Sassou-Nguesso, que comanda o país há muitos anos, desponta como favorito.

Após finalmente concordar em se apresentar ao pleito, a oposição ameaçou desistir depois de o Tribunal Constitucional rejeitar a candidatura de quatro políticos de destaque por não cumprirem as condições impostas pela lei.

No dia 18 de junho, o tribunal rejeitou, entre outras, a candidatura do ex-primeiro-ministro Ange Edouard Poungui, um dos opositores com mais chances de vitória, por não viver no país por dois anos ininterruptos, como exige a lei. No entanto, autorizou Mathias Dzon, o principal oponente de Sassou-Ngueso.

Poungui assegurou que a rejeição se deve a motivos políticos e lembrou que em 2002, nas eleições presidenciais anteriores, a candidatura dos principais opositores também foi vetada, como a do ex-chefe de Estado Pascal Lissouba.

Há cinco anos, Sasoou-Nguesso, do Partido Congolês do Trabalho (PCT), venceu com 89,41% dos votos, segundo os dados oficiais, em um pleito que não contou com observadores internacionais e que a oposição considerou fraudulento.

O general reformado Sassou-Nguesso, um dos senhores da guerra do país e que comandou o grupo armado “Os Cobras”, um dos responsáveis pelo derramamento de sangue no Congo nos anos 90, está há 25 anos no poder, divididos em dois períodos: de 1979 a 1992 e de 1997 até agora.

As eleições parlamentares de 2007 e as municipais de 2008 também foram denunciadas como fraudulentas, não só pela oposição, mas também por observadores da União Africana (UA) e de organizações da sociedade civil do país.

Um dia depois da decisão do Tribunal Constitucional, a oposição ameaçou boicotar o pleito e exigiu a formação de uma nova Comissão Nacional Eleitoral (CNE), ao considerar que a atual é controlada por Sassou-Nguesso e “não é imparcial”.

Vários opositores também reclamam que o censo eleitoral foi publicado com muito atraso e não está claro o número e localização dos centros eleitorais, o que pode facilitar irregularidades.

Milhares de pessoas, lideradas por Dzon, protestaram em Brazzaville no dia 19 de junho pedindo uma CNE “independente” e um processo eleitoral livre e limpo.

Dzon é o candidato da Aliança para a Renovação Democrática (ADR), uma coalizão de aproximadamente 20 partidos liderada por sua própria legenda, a União Patriótica para a Renovação Nacional (UPRN).

O candidato opositor promete derrotar Sassou-Ngueso com um plano de Governo em que vai fortalecer a democracia e reativar a economia, em um país rico em petróleo, mas onde a maioria da população vive na pobreza.

Considerado um “democrata convencido”, Dzon afirma que seu principal objetivo é fazer com que os benefícios do petróleo sejam distribuídos de modo mais justo entre os cidadãos, e acabar com o sistema de “partido único de fato”.

O presidente do Fórum para o Governo e os Direitos Humanos da República do Congo, Maixent Hanimbat, afirmou que existe risco de violência e chegou a falar em uma possível “guerra civil” após os resultados das eleições, segundo a Rede Integrada de Informação Regional (“Irin”), da ONU.

Para Hanimbat, os problemas sociais e econômicos serão fator importante para decidir o voto, devido à precariedade dos serviços oferecidos pelas atuais autoridades, com frequentes cortes de água e eletricidade, assim como uma má qualidade da saúde.

O temor da violência continua presente em um país em que centenas de milhares de pessoas morreram desde a independência, em 1960.

A situação mais preocupante acontece na região de Pool, onde ainda estão ativos o grupo rebelde “Os Ninjas”, uma milícia que não aceitou o desarmamento em 1999.

Em razão disso, o primeiro-ministro, Isidore Mvouba, anunciou que o Conselho Nacional de Segurança vai mobilizar 17 mil agentes pelas ruas, na tentativa de garantir a paz para as eleições deste domingo.