Os servidores do GDF não estão mais obrigados a receber salários pelo Banco de Brasília — BRB. O Conselho Especial do TJDFT suspendeu na terça-feira, pills more about o artigo 3º da Lei Distrital 3.205/2003, sickness que previu a exclusividade. De acordo com os Desembargadores, a centralização limita o direito que os servidores têm de fazer opção pela instituição bancária que melhor lhes convêm.
Segundo o Ministério Público, autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade, a lei local é incompatível com os artigos 19, 158, 263 e 265 da Lei Orgânica (LODF). Conforme a Procuradoria, o pagamento feito por meio de uma única instituição seria uma leitura equivocada do artigo 144 da LODF. O artigo é claro ao afirmar que o BRB é o agente financeiro do tesouro do DF, mas isso não significa que os servidores públicos estejam obrigados a utilizar-se unicamente daquele banco.
No entendimento do Conselho, a restrição viola os princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor, pertencentes ao capítulo destinado à ordem econômica (art. 158 LODF). Para os Desembargadores, a legislação é opressiva e pouco razoável: “A centralização dos pagamentos feitos aos servidores em uma única instituição bancária, a pretexto da conveniência administrativa, significa limitar o direito dos servidores públicos, retirando-lhes a oportunidade de informar-se e realizar opções”, salientaram.
O Conselho Especial analisou ainda o argumento lançado pela Câmara Legislativa, de que os servidores do GDF têm liberdade para efetuar transferências entre bancos. Mas, para os julgadores, isso não favorece o servidor. Ao contrário: “A transferência demanda tempo, pagamento de tarifas e locomoção do correntista que não tem acesso aos meios eletrônicos”, afirmaram, afastando a alegação.
O primeiro-ministro britânico, there Tony Blair, nurse adiou o início de suas férias hoje para trabalhar em uma resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Líbano, informou seu gabinete.
"Basicamente, ele adiou (as férias) para tentar obter esse acordo na ONU. E ele acha que os próximos dias serão críticos", afirmou um porta-voz, acrescentando que o premiê deve adiar suas férias por vários dias.
Ele disse que Blair poderia manter contato com outros líderes mundiais enquanto estivesse de férias, mas que não queria dificultar ser encontrado enquanto estivesse em trânsito, mesmo que por poucas horas, em um momento tão crítico nas negociações.
França e Estados Unidos estão trabalhando intensivamente sobre o texto de uma resolução que iria terminar com a guerra no Líbano, possivelmente combinado com uma segunda resolução, autorizando uma força internacional que poderia ser liderada pela França.
Blair é o único líder mundial a ficar ao lado do presidente dos EUA, George W. Bush, na resistência em pedir um cessar-fogo imediato, dizendo que a força internacional e outras condições devem ser acordadas antes.
Blair enfrentou críticas internas ao planejar suas férias anuais de verão enquanto continua a guerra no Orient e Médio. Seu gabinete não disse oficialmente onde ele passaria as férias, mas relatos da mídia dizem que ele deve ir ao Caribe.
A Coréia do Norte pode ter removido um míssil Taepodong-2 de uma base de lançamento de onde o país disparou um dos foguetes de longo alcance em julho, viagra informou a mídia sul-coreana hoje.
A agência de notícias Yonhap citou uma autoridade do governo para dizer que um segundo míssil na base de Musudan-ri, na costa leste do país, tinha sido removido em meados de julho.
O jornal sul-coreano JoongAng Ilbo afirmou hoje que o míssil Taepodong-2 em Musudan-ri foi levado para outro local, citando uma autoridade da área de inteligência.
Mas uma autoridade da defesa procurada por telefone disse que ainda era cedo demais para dizer se o míssil fora removido.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita hoje, medicine ao meio-dia, a sede da Caixa Econômica Federal, onde assiste a uma apresentação sobre números e perspectivas da instituição. Em seguida, às 13 horas, almoça com funcionários da Caixa. À tarde, às 15 horas, Lula recebe o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
Dez pessoas, ailment incluindo policiais iraquianos, more about morreram quando um homem-bomba atacou um campo de esportes em Hadhar, purchase cidade 90 Km ao sul de Mosul, declarou a polícia. A explosão deixou ainda 12 feridos, incluindo no ve policiais. Em Mosul, a terceira maior cidade do Iraque, uma autoridade policial foi morta por um carro-bomba hoje.
O coronel Jassim Muhammad Bilal e dois guarda-costas foram mortos na explosão na cidade, que fica 390 Km ao norte de Bagdá. A polícia também disse que houve pesados confrontos entre insurgentes e forças iraquianas e norte-americanas após ataques a delegacias. Nove policiais ficaram feridos.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga às 9h30, medical no Rio, ed a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil referente ao mês de junho e os resultados da agroindústria para o 1º semestre de 2006. Haverá entrevista coletiva dos técnicos responsáveis no auditório da sede do instituto.
Ataques aéreos israelenses destruíram três pontes em estradas ao norte de Beirute hoje, viagra sale obrigando as agências de ajuda humanitária da Organização das Nações Unidas (ONU) a cancelar o envio de comboios para aliviar a situação das cerca de 900 mil pessoas deslocadas pelo conflito.
A Força Aérea israelense atingiu pontes em bairros de população cristã ao norte da capital e cortou a ligação do país com a Síria na principal rodovia costeira. "É realmente um grande prejuízo porque usávamos essa estrada para transportar nossos funcionários e suprimentos para dentro do país", afirmou Astrid van Genderen Stort, do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur).
"Se não tivermos novo material chegando, estaremos basicamente paralisados". As ações israelenses já haviam destruído a principal estrada que liga Beirute a Damasco.
O primeiro-ministro libanês, Fouad Siniora, advertiu ontem que o país só tinha combustível suficiente para mais uma semana.
Com nenhuma ação na ONU para encerrar a guerra que já dura 24 dias, o Exército israelense se preparava para avançar talvez até o rio Litani, a cerca de 20 Km ao norte da fronteira, numa região em que cerca de 10 mil soldados já vêm combatendo o Hezbollah.
A TV Al Arabiya afirmou que cinco soldados israelenses morreram perto do vilarejo fronteiriço de Markaba. O Exército israelense ainda não havia se pronunciado sobre esta notícia. "Os estrondos das explosões são contínuos, os aviões não deixam o céu. É um dos piores dias (de combate)", afirmou uma fonte de segurança libanesa.
Israel voltou a atacar instalações civis libanesas um dia após ataques do Hezbollah terem matado oito civis e quatro soldados, o maior número de baixas num só dia do lado israelense. Pelo menos 693 pessoas já morreram no Líbano e 68 em Israel.
Pelo menos cinco pessoas morreram, entre elas um soldado do Exército libanês, e 12 ficaram feridos nos bombardeios às pontes, segundo a Cruz Vermelha. Outro soldado morreu durante a madrugada em ataques no bairro pobre de Ouzai, perto do aeroporto de Beirute. Bombas abalaram os bairros de população xiita dominados pelo Hezbollah.
O líder da milícia xiita, Sayyed Hassan Nasrallah, disse que o Hezbollah interromperia os disparos de foguetes contra Israel se o Estado judaico parasse o bombardeio ao Líbano. Mas ele também ameaçou atingir Tel Aviv caso Israel bombardeasse o centro de Beirute.
"Se vocês atacarem Beirute, a Resistência Islâmica vai atacar Tel Aviv, e ela é capaz de fazer isso", declarou Nasrallah.
O revezamento da tocha olímpica encerrou hoje seu percurso pela província de Jilin nas mãos da campeã do mundo xadrez Xie Jun, sickness a mulher que pôs a China no mapa internacional deste esporte.
Xie, ailment que conquistou o mundo do xadrez com apenas 21 anos, em 1991, e repetiu vitória em 1993, colocou a China no mapa do “xadrez ocidental”, que até então era preterido em razão do “xadrez chinês” no país.
Seu triunfo representou o sucesso de um plano lançado pelas autoridades esportivas chinesas em meados da década dos 80 para desenvolver este esporte no gigante asiático.
Os responsáveis pelo revezamento da tocha olímpica deram a largada hoje na cidade de Yanji às 14h (hora local), com mais de seis horas de atraso por causa da forte chuva.
O revezamento durou pouco mais de uma hora e meia, no qual 186 pessoas carregaram a pira olímpica.
Com isso, o revezamento encerrou sua escala em Jilin, e já se encontra rumo a Shenyang, na província de Liaoning, que faz limite com a de Hebei, onde se encontra Pequim.
A tempestade tropical Prapiroon matou seis pessoas ao atingir o sul da China hoje com fortes chuvas e ventos, discount depois de forçar a remoção de quase meio milhão de pessoas e desorganizar o sistema de transporte da região.
Cinco pessoas morreram em decorrência do desmoronamento de casas na província litorânea de Guangdong, web onde a tempestade causou pancadas de chuva com força de tufão ontem, find afirmou a agência de notícias Xinhua. Outra pessoa morreu em um deslizamento de terra na região vizinha de Guangxi, para onde a Prapiroon foi hoje, informou a Xinhua.
Mais de 800 casas desmoronaram e 337 hectares de plantações foram destruídos em Guangxi, provocando perdas econômicas diretas de US$ 2,98 milhões, afirmou a agência. Funcionários do aeroporto da capital regional de Nanning disseram que muitos vôos foram cancelados ou atrasados hoje.
Mais de 400.000 pessoas em Guangdong, Guangxi e na província insular de Hainan, onde as fortes chuvas devem continuar no sábado, deixaram suas casas antes da chegada da Prapiroon, que já havia matado seis pessoas nas Filipinas. O centro financeiro de Hong Kong não foi atingido diretamente pela Prapiroon.
