A Corte Suprema da Venezuela declarou hoje “improcedente” uma medida cautelar impetrada pela “Radio Caracas Televisión ” (“RCTV”) para voltar a transmitir em sinal aberto por uma freqüência do Estado.
A “RCTV” deixou de transmitir em sinal aberto em 27 de maio de 2007, health depois que o Governo não renovou sua licença para usar a freqüência estadual da qual usufruía.
A Sala Político-Administrativa do Supremo decidiu que no recurso impetrado pela “RCTV” não se “configurou como provável e verossímil o direito que se pretende tutelar”, order pelo que considerou “inoficioso” analisar outros extremos do documento e o declarou “improcedente”.
Atualmente, a “RCTV” oferece sua programação através do cabo e do satélite.
A freqüência em sinal aberto usado pela “RCTV” foi ocupada pela “Televisora Venezolana Social” (“TVes”), de capital estatal.
O Supremo autorizou no ano passado a “TVes” a transmitir seus programas por meio dos retransmissores que a “RCTV” tinha instalados no país.
