A Suprema Corte do Paraguai anulou hoje uma decisão judicial que, ao restituir em suas funções dois magistrados cassados em 2003, gerou uma crise institucional e críticas do Parlamento.
O Supremo, que mais cedo entrou em recesso após deliberar durante cinco horas, decretou esta noite a anulação da polêmica sentença, emitida por três juízes de categoria inferior.
Em 30 de dezembro passado, esses três magistrados, incorporados à Sala Constitucional da Suprema Corte, determinaram a reposição em seus cargos dos ex-juízes Bonifacio Ríos e Carlos Fernández Gadea.
O presidente da máxima instância judicial do Paraguai, Antonio Fretes, disse, em entrevista coletiva, que a sentença do fim do ano passado carecia “de validade jurídica”.
Ele também destacou que, antes do recesso de hoje, já havia sido decretada a suspensão dos juízes responsáveis pela decisão anulada: Francisco Recalde, Meneleo Insfrán e Florencio Almada.
Ainda segundo Fretes, na decisão tomada nesta terça-feira, o Supremo ratifica a “convicção de independência” do Judiciário e dos demais poderes do Estado.
Supremo paraguaio anula decisão que gerou crise com o Legislativo
Arquivo Geral
05/01/2010 0h00
