Supremo paraguaio adia decisão sobre restituição de ex-juízes

A Suprema Corte de Justiça do Paraguai adiou hoje, após uma sessão de quase cinco horas, a decisão sobre a polêmica ordem de restituição de dois membros de seu tribunal que tinham sido cassados em 2003 dentro de um processo político.

O plenário do Supremo, com a participação de seis de seus sete membros atuais, se declarou em recesso por tempo indefinido para debater a questão a fundo. Antes, porém, aprovou a suspensão ordenada ontem por uma outra corte contra os três juízes que assumiram a polêmica decisão.

A sanção afeta os juízes de segunda instância Francisco Recalde, Florencio Almada e Meneleo Insfrán, que integrados à Sala Constitucional do Supremo perante a inibição de seus membros naturais ordenaram em 30 de dezembro a reposição em seu cargo dos ex-magistrados Bonifacio Ríos e Carlos Fernández Gadea.

Esse dois juizes foram destituídos em 2003, no início da legislatura passada, o que causou uma crise institucional.

No entanto, os ministros do Supremo adiaram a decisão sobre a restituição de Ríos e Fernández e o organismo anunciou em um breve comunicado que voltarão a se reunir ” para seguir estudando” a resolução da Sala Constitucional.

O plenário do Supremo contou com a participação de seu presidente, Antonio Fretes, e dos magistrados César Garay, Sindulfo Blanco, Raúl Torres, Víctor Núñez e Óscar Bajac. A juíza Alicia Pucheta está fora do país.

A convocação da sessão extraordinária foi realizada no sábado passado, mesmo dia em que o plenário do Congresso bicameral rejeitou e repudiou a decisão da Sala Constitucional.

Essa instância do Poder Judiciário estabeleceu que Ríos e Fernández ocupem os cargos vagos após o afastamento de Wildo Rienzi e José Altamirano do Supremo.

Rienzi se retirou em julho de 2007 por ter completado a idade máxima de 75 anos para exercer esse cargo, enquanto Altamirano renunciou em agosto de 2009.

O Congresso também advertiu ao Supremo que a polêmica decisão poderia representar um eventual processo político dos membros da máxima instância judicial.

A posição do Governo paraguaio foi expressada também no sábado pelo próprio presidente Fernando Lugo, que em mensagem lida ao país repudiou a resolução judicial e negou ingerência nessa determinação.

Paralelamente à reunião do Supremo, um grupo de legisladores governistas e ativistas de movimentos sociais protestou contra a decisão.