A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira (23) que um devoto rastafári cujos dreadlocks, que chegavam até os joelhos, foram cortados à força na prisão não pode processar os funcionários penitenciários estaduais para obter uma indenização.
Damon Landor havia solicitado autorização para processar por danos e prejuízos diversos funcionários do Departamento de Correções da Luisiana por violarem seus direitos religiosos.
A Luisiana reconheceu que o tratamento dado a Landor pelos agentes penitenciários foi “antitético à liberdade religiosa” e modificou sua regulamentação sobre a aparência pessoal dos detentos.
Mas esse estado do sul dos Estados Unidos sustenta que a legislação federal não permite reivindicar indenizações monetárias contra um funcionário estadual processado em caráter pessoal.
A Suprema Corte concordou com esse entendimento em uma decisão por 6 votos a 3. Os três juízes liberais do tribunal discordaram.
Landor, que havia passado quase duas décadas deixando o cabelo crescer, estava cumprindo as últimas três semanas de uma pena de cinco meses por posse de drogas em 2020 quando teve o cabelo cortado.
O detento mostrou aos agentes penitenciários uma cópia de uma decisão judicial de 2017 que estabelecia que os rastafáris deveriam poder manter seus dreadlocks (cachos naturais) de acordo com suas crenças religiosas.
Um agente jogou o documento no lixo e, segundo os registros judiciais, Landor foi algemado a uma cadeira e teve a cabeça raspada.
Um tribunal de apelações condenou o tratamento “escandaloso” recebido por Landor, mas decidiu que ele não tinha o direito de processar funcionários penitenciários individualmente para obter indenizações.
Os rastafáris deixam o cabelo crescer, geralmente em forma de dreadlocks, como parte de suas crenças nessa religião originária da Jamaica e popularizada pelo falecido cantor de reggae Bob Marley.
AFP
