Promotoria e defesa preparam hoje os argumentos para o primeiro processo legal contra supostos responsáveis pelos ataques de 11 de setembro, discount incluindo o “cérebro”, there Khalid Sheikh Mohammed, que na próxima quinta-feira será visto publicamente pela primeira vez.
Mohammed foi capturado no Paquistão em 2003 e desde então só foi visto em fotografias do Pentágono, com uma aparência cansada e a barba por fazer.
Também vão comparecer na quinta-feira perante um tribunal militar especial na base americana de Guantánamo, Walid bin Attash, Ramzi Binalshibh, Ali Abdul Aziz Ali e Mustafa al-Hawsawi, quatro supostos colaboradores.
A Promotoria pede a pena de morte para todos eles, que passaram anos em prisões secretas da Agência Central de Inteligência americana (CIA) antes de serem transferidos em setembro de 2006 à base americana em território cubano.
A audiência marca o início do processo para fazer justiça pelas quase três mil vítimas em Nova York, Washington e Pensilvânia da manhã do dia 11 de setembro de 2001.
Até agora, ninguém foi condenado por responsabilidade direta nesses atentados.
A audiência, que será realizada em um tribunal especial pra crimes ligados ao terrorismo, será a primeira vez em que os acusados se apresentarão diante de um juiz.
Segundo o promotor federal Robert Zabel, provavelmente, os advogados dos acusados apresentarão uma longa lista de alegações que vão desde supostas torturas até impedimentos na preparação da defesa.
A defesa havia pedido uma protelação do julgamento alegando que o Pentágono permitiu muito pouco contato com seus clientes, mas o tribunal rejeitou sua moção.
Também é provável que sejam apresentadas queixas sobre as normas pelas quais são regidos os tribunais especiais, que admitem, por exemplo, as provas obtidas em interrogatórios nos quais se usaram duras técnicas de pressão, proibidas em uma investigação criminal normal.
Seus argumentos contam com o apoio de algumas organizações de direitos humanos.
“Não é um sistema que vai condenar ninguém com legitimidade. É algo que nos prejudica”, disse Elisa Massimino, diretora do escritório em Washington da Human Rights First, uma associação que estará presente na audiência como observadora.
Em 2006, a Suprema Corte declarou que os tribunais especiais violavam o direito internacional e a Constituição, mas o Congresso os reviveu por lei.
Já a promotoria apresentará na quinta-feira suas acusações contra os cinco supostos membros da Al Qaeda, depois de ter retirado a acusação contra um sexto, que era considerado um dos seqüestradores, mas que nunca chegou a estar em um dos quatro aviões dominados por terroristas em 11-9.
O documento da acusação sustenta que Mohammed, um kuwaitiano de família paquistanesa que estudou engenharia nos EUA, propôs a Bin Laden em 1996 no Afeganistão a idéia de seqüestrar aviões e usá-los para atingir alvos.
O texto contém uma descrição detalhada de encontros entre os supostos terroristas para organizar o atentado e do rastro deixado por transferências de dinheiro para financiar os crimes.
Há um ano, o próprio Mohammed confessou a autoria dos atentados em uma declaração perante uma junta militar que revisou seu caso em Guantánamo.
“Fui responsável pela operação de 11-9, do A ao Z”, disse, segundo uma transcrição divulgada pelo Pentágono.
Apesar da aparente contundência das provas, o julgamento deve ser muito complexo, por lidar com o centro da conspiração que levou aos atentados e aos problemas associados com as normas que regem o processo, segundo os especialistas.
Seis anos depois que a administração criasse os tribunais, não houve ainda nenhum julgamento. A única pessoa condenada, o australiano David Hicks, se declarou culpado por apoiar o terrorismo em troca de uma pena de apenas nove meses de prisão.
Além disso, os processos poderiam sofrer uma sacudida nas próximas semanas, quando está previsto que a Suprema Corte fale novamente sobre o campo de detenção de Guantánamo.
O tribunal máximo terá que decidir se as cerca de 260 pessoas que estão detidas em Guantánamo têm direito a apelar nas cortes federais sobre seu encarceramento e assim poder escapar de um sistema legal paralelo criado só para eles.
