Suíça e EUA assinam acordo para entrega de nomes de clientes do UBS

 A Suíça e os Estados Unidos assinaram hoje o acordo alcançado na semana passada para regulamentar a disputa entre o UBS, principal banco suíço, com o fisco americano.

Segundo o acordo, os dados de 4,45 mil contas de clientes americanos deverão ser transmitidos no prazo de um ano, anunciou hoje o Governo suíço.

Em troca, os EUA renunciam a adotar medidas unilaterais para obter as informações.

O acordo assinado hoje em Washington entrou em vigor imediatamente, comunicaram as autoridades suíças.

O Governo americano tinha reivindicado ao UBS informação bancária de 52 mil clientes desse país que teriam evadido impostos com contas em paraísos fiscais.

O acordo alcançado na semana passada e assinado hoje é resultado da negociação das últimas semanas, a fim de evitar um julgamento.

Segundo o pacto assinado hoje, Washington retira imediatamente o pedido de execução que estava em suspenso em um tribunal competente de Miami dentro do processo contra o UBS, e se compromete a não emitir nenhuma solicitação semelhante.

No entanto, durante algum tempo, e para evitar que prescreva a ação penal em matéria fiscal, o procedimento civil nos Estados Unidos ficará pendente, e sua retirada completa e definitiva será feita por períodos e terminará, no máximo, 379 dias depois da assinatura do acordo.

A autoridade fiscal americana transmitirá, com base na convenção de dupla imposição existente, um novo processo apoiado em “critérios bem precisos” para identificar os casos de fraude fiscal.

Esses critérios estão estipulados em um anexo do acordo, que só será publicado dentro de 90 dias, a pedido de Washington.

Em comunicado, o banco suíço ressaltou hoje que “o acordo não prevê nenhum pagamento por parte do UBS”.

O banco “deverá enviar cartas aos clientes americanos afetados pela convenção (de dupla imposição entre os dois países) para incentivá-los a declarar voluntariamente ao IRS (Internal Revenue Service), e para dar-lhes instruções sobre a transmissão da informação e documentação referentes a suas contas”.

Para o presidente do banco, Kaspar Villiger, “este acordo contribui para resolver um dos problemas mais urgentes do UBS. Tenho a convicção de que permitirá ao banco ir adiante para restabelecer sua reputação, graças à sólida atuação e ao serviço ao cliente”.

A ministra da Justiça suíça, Evelyne Widmer-Schlumpf, disse hoje que “este acordo é uma boa solução, e inclusive a única possível”, e disse que o Governo se sente “aliviado” que as relações bilaterais com os EUA não estejam mais ameaçadas por causa deste “conflito de soberania”.